A data foi oficializada em 2005 através da Lei Federal Nº 11.133, sancionada pelo então Presidente José Alencar, mas já era comemorada desde o ano de 1982.
O 21 de setembro foi escolhido porque está próximo do início da primavera, estação conhecida pelo aparecimento das flores. Esse fenômeno representaria o nascimento e renovação da luta das pessoas com deficiência.
“O dia 21 de setembro marca a chegada da Primavera e o Dia da Árvore, dois elementos que simbolizam o vigor e a importância da natureza e a persistência pela vida. A data foi escolhida no I Encontro Nacional de Entidades de Pessoas com Deficiência, realizado em 12 a 14 de julho de 1982, em Vitória/ES”, afirma Romeu Kazumi Sassaki, Consultor de Inclusão e colunista da Revista Reação.
De acordo com Lei Nº 13.146 –Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) considera-se Pessoa com Deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas. A legislação brasileira garante que toda Pessoa com Deficiência tem direito à igualdade de oportunidades com as demais pessoas e não sofrerá nenhuma espécie de discriminação.
Para Rodrigo Rosso, Diretor do SISTEMA REAÇÃO, “ainda existem inúmeros obstáculos para a inclusão das pessoas com deficiência no Brasil. Já conseguimos um grande avanço, mas não é o suficiente. Acompanhamos no dia a dia casos de exclusão, preconceito, desigualdade e falta de acesso a serviços essenciais – como o transporte público, por exemplo. É um grande desafio para todos nós apontarmos alternativas e soluções. Mas acima de tudo, é necessário assegurar que as leis existentes sejam cumpridas e que, principalmente, os direitos sejam respeitados. A inclusão social e o acesso à educação são importantes ferramentas para alcançar esse objetivo. Afinal, para evitar diversas formas de exclusão, nada melhor que a informação !”.
Durante toda a semana publicaremos matérias especiais, que ocuparam as páginas da edição Nº 133 da Revista Reação – julho/agosto de 2020.
