Resultados da pesquisa por “Ministério Público”

SISTEMA REAÇÃO recorre a OAB/SP e Ministério Público solicitando suspensão de DECRETO paulista que prevê novas regras para isenção de IPVA

Ministério Público do Pará divulga apoio à mobilização nacional contra nova política de educação inclusiva

Ministério Público divulga Nota Pública sobre novo Decreto da PNEE

Uso de máscara: Ministério Público da Paraíba manda empresas respeitarem casos excepcionais

Ministério Público do Trabalho publica medidas de proteção aos trabalhadores com deficiência

Ministério Público Federal e Editoras assinam TAC para garantir disponibilidade de obras em formato acessível para Pessoas Com Deficiência

Ribeirão Preto/SP: Ministério Público vai processar motorista que estacionar carro irregularmente nas vagas para Pessoas com Deficiência na cidade

Portaria interministerial exige obras para melhorar acessibilidade em prédios públicos

Justiça do Trabalho determina que SPTrans planeje concurso público para cumprir cota de profissionais com deficiência

Ministério da Saúde abre credenciamento para PRONON e PRONAS-PCD

FICO – Feira de Oportunidades e Contratações Psicossocial do Estado de SP

Evento desenvolvido pelo projeto INSERIR, em parceria com o Centro de Estudos de Psiquiatria e o Ministério Público do Trabalho de SP, a FOCO – é uma iniciativa GRATUITA que conecta pessoas com deficiência psicossocial com oportunidades de emprego e renda.