Adiada reunião do CONFAZ desta sexta-feira, 8/10

O SISTEMA REAÇÃO acaba de confirmar durante o Boletim da TV Reação pelo YouTube e pela Página da Revista Reação no Facebook que a reunião do CONFAZ – Conselho Nacional Fazendário que deveria ocorrer nesta sexta-feira, 8, foi adiada.

O órgão não confirmou o motivo do adiamento da reunião, mas admite que um novo encontro está agendado para o dia 20 de outubro.

O segmento da Pessoa com Deficiência acompanha com bastante apreensão as últimas reuniões, pois é aguardado que seja colocado em discussão o aumento do teto de isenção de ICMS dos atuais R$ 70 mil reais para, pelo menos, R$ 140 mil reais.

De acordo com o que apurou o SISTEMA REAÇÃO, os estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e o Distrito Federal encabeçam a proposta do reajuste desse teto. Entretanto vale ressaltar que qualquer decisão precisa ter unanimidade. Se apenas um dos estados votar contra esse reajuste, o assunto não será aprovado. O atual convênio que concede essa isenção tem validade até 31/março/2022, porém o mercado não oferece – nesse momento,  praticamente nenhum veículo abaixo de R$ 70 mil reais.

Esse mês de outubro vem sendo bem atípico no CONFAZ, pois ocorrem três encontros em datas bem próximas. O primeiro deles foi na sexta-feira, 1/10, quando ficou formalizado um formulário próprio para que pessoas com Síndrome de Down ou Autistas obtenham a isenção de ICMS. A segunda reunião do órgão foi nesta quarta-feira, 6/10, porém até o momento não houve nenhuma publicação oficial sobre o que foi debatido. Lembrando que a pauta, assim como as votações e discussões do CONFAZ, são totalmente sigilosas.

 

Reunião do GT 45

Todas as decisões tomadas pelos Secretários de Fazenda, durante os encontros oficiais são previamente analisados e avaliados por técnicos que formam diferentes grupos.

O GT 45 – é o Grupo de Trabalho específico que debate, promove estudos e propõe normas relacionadas à harmonização dos procedimentos e obrigações tributárias relativas a veículos em geral, sobre disciplina para a operação de venda de veículo autopropulsado e operações com automóveis de passageiros.

Esse Grupo tem reunião agendada para o dia 15/10, quando pode colocar em pauta o reajuste do teto do ICMS, inclusive, segundo apurações do SISTEMA REAÇÃO, existe um pedido para que esses técnicos autorizem que uma das mais importantes Associações do Brasil justifique o aumento para – pelo menos R$ 140 mil reais.

Desta forma, cronologicamente, o GT 45 pode debater o reajuste do teto do ICMS no dia 15 de outubro e no dia 20 os Secretários de Estado podem analisar e votar um novo teto para a isenção.