Até na hora da vacina, as pessoas com deficiências sofrem preconceitos

Mulher, profissional da saúde usando máscara, segura ampola da vacina contra covid

* Por Itamar Tavares

O plano NACIONAL de imunização contra o CORONAVIRUS, reservou para o dia 11/05/2021, o início da vacinação, para as pessoas com deficiência permanente entre 55 a 59 anos. Porém diferentemente de todos os outros grupos já vacinados ou dos que ainda serão vacinados, além dos documentos comprovatórios da idade, da deficiência, da comorbidade, da atividade profissional, para sermos vacinados temos que ser beneficiários do *BPC, criando dentro do grupo um sub grupo, discriminando aqueles que recebem o benefício previdenciário dos que não recebem.

De acordo com a LBI 13.146/2015 (lei brasileira de inclusão), em seu art. 9º, VII, sancionada em julho de 2015, prevê atendimento prioritário em órgãos públicos para qualquer pessoa com deficiência física.

O que resta ao grupo que se enquadra ao grupo que será vacinado, podem não receber o benefício do BPC, comprar a vacina? Não tem como comprar e nem onde com comprar? Entrar na justiça, para conseguir a imunização? Ou seja, uma discriminação por renda, um total absurdo.

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Aí pensamos, como o plano NACIONAL, foi pensando pelo ministério da SAÚDE, que durante toda a gestão da PANDEMIA, foi orientada a negar a doença, não seria tão absurdo que de lá saísse isto que saiu, visto a total incapacidade FEDERAL em organizar o país. Porém este absurdo foi ratificado tanto pelo governo estadual de SÃO PAULO e no governo municipal da CAPITAL.

Como o STF (SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL), deu autonomia tanto ao GOVERNADORES, quanto aos PREFEITOS, a gestão da PANDEMIA, este equívoco poderia ter sido corrigido, em SÃO PAULO, como foi corrigida em outros ESTADOS e MUNICIPIOS do BRASIL. Isto mostra o total desconhecimento das pessoas com deficiência e como somos invisíveis perante aos nossos governantes. Nossa mobilização é a única forma de tornarmos visíveis.

Espero que esse seja o último episódio de discriminação nesses tempos de PANDEMIA e que a sociedade civil tenha como nos ajudar nesta luta, para que isto seja corrigido o mais rápido possível.

*O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.
Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo.

 

* Itamar Tavares – Sócio fundador da Lyon Despachantes
[email protected]

** Este texto é de responsabilidade exclusiva de seu autor, e não expressa necessariamente, a opinião do SISTEMA REAÇÃO – Revista e TV Reação.