CARTA ABERTA pelo aumento do teto do ICMS chega as Frentes Parlamentares do Congresso Nacional

A campanha iniciada na primeira semana de agosto pelo SISTEMA REAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, composto pela REVISTA e TV REAÇÃO, através de uma CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS que tem como objetivo sensibilizar os membros do CONFAZ – CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA , bem como os Técnicos do COTEPE, os Secretários de Fazenda de todos os Estados brasileiros e seus Governadores a:

CONVOCAR UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM URGÊNCIA; ELEVAR O TETO DE R$ 70 MIL PARA PELO MENOS R$ 140 MIL REAIS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM ISENÇÃO DE ICMS POR PcD, COM 3 ANOS PARA CADA TROCA – IGUALANDO ASSIM AOS TERMOS DA ISENÇÃO FEDERAL DO IPI, RECÉM APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL e ESTABELECER UM MECANISMO DE REAJUSTE AUTOMÁTICO DESSE TETO, ATRELADO A UM ÍNDICE DE CORREÇÃO DE PREÇOS (IPCA, IGPM ou outro) chegou aos Deputados Federais coordenadores de cinco Frentes Parlamentares com relação direta ao segmento da Pessoa com Deficiência.

“Encaminhamos todo o conteúdo da campanha para que esse importantes parlamentares possam se envolver nessa justa reivindicação do segmento.
Nosso objetivo é alertar as autoridades que o cenário atual é bastante preocupante. O momento é delicado e desesperador. E se não houver um empenho imediato das AUTORIDADES BRASILEIRAS, o DIREITO constitucional de “IR e VIR” dessas mais de 40 milhões de pessoas, bem como seus familiares, está ameaçado. É sabido por todos que o transporte público não atende às necessidades das pessoas com deficiência em todo o Brasil. Famílias precisam se locomover quase que diariamente para tratamentos médicos/hospitalares e terapias específicas, para escolas, lazer ou para o trabalho, e sem uma política de mobilidade urbana correta, é praticamente obrigatório que as pessoas com deficiência e seus familiares, que tem condições para tal, tenham um veículo próprio para esse transporte”.

Afirma Rodrigo Rosso, Diretor/Editor do SISTEMA REAÇÃO.
O documento original e o teor do documento em Libras estão disponíveis no Portal de Notícias da Revista Reação.

Para acessar, o link é https://revistareacao.com.br/lancada-campanha-para-convencer-autoridades-ao-reajuste-do-teto-para-isencao-do-icms-em-carros-0-km-para-pcd-140milja/

 

Toda a movimentação da campanha já está com as Assessorias dos parlamentares:

• Deputado Federal Marcelo Aro, coordenador da Frente Parlamentar Mista em Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras

• Deputado Federal Marcio Alvino, coordenador da Frente Parlamentar Mista das APAES, Pestalozis e de Entidades Co Irmãs

• Deputado Federal Diego Garcia, coordenador da Frente Parlamentar de Doenças Raras

• Deputada Federal Renaje Dias, Presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência

 

Já a Assessoria da Deputada Federal Tereza Nelma, Coordenadora da Frente Parlamentar do Congresso Nacional em Defesa das Pessoas com Deficiência não retornou as ligações do Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO.

 

• Deputado Federal Célio Studart, coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com TEA. O parlamentar já se manifestou sobre a campanha, em vídeo encaminhado ao SISTEMA REAÇÃO. Acompanhe!

• Deputado Federal Otávio Leite – já se manifestou sobre a reivindicação, inclusive disponibilizou um vídeo, quando estava apresentando a demanda no Ministério da Economia, para o Ministro Paulo Guedes, presidente do CONFAZ

 

As Assessoria informaram que nos próximos dias os parlamentares devem se manifestar sobre a CARTA ABERTA.

Acesse a Carta-Aberta:
https://revistareacao.com.br/wp-content/uploads/2021/08/CARTA-ABERTA-ICMS.pdf