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A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de escritório com deficiência mental que, durante quatro anos, foi empregado da Colt Serviços Ltda., de Campinas (SP), sem ter de comparecer à empresa. Ele pretendia ...

POLÊMICA O que já havia sido informado antecipadamente pelo SISTEMA REAÇÃO, o Decreto 65.337 do Governador João Dória, que “altera o Decreto Nº 59.953, de 13 de dezembro de 2013, que regulamenta a imunidade, isenção, dispensa de pagamento, restituição e ...

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusulas da convenção coletiva firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) que excluíam da base de cálculo das ...

Uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Justiça vai incentivar a defesa de direitos de consumidores com deficiência no país. O acordo de cooperação técnica foi assinado pela secretária ...

A Defensoria Pública de SP obteve uma sentença que condenou a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e a Fundação para o Vestibular daquela universidade (Vunesp) a implementarem mecanismos para garantir a pessoas surdas acessibilidade e concorrência em igualdade de condições em ...

Na manhã desta quinta-feira, 10/12, a REVISTA NACIONAL DE REABILITAÇÃO – REVISTA REAÇÃO e o SISTEMA REAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DIRIGIDA À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, representada pelo seu diretor Rodrigo Rosso, encaminhou, em caráter de URGÊNCIA à Comissão de Direitos Humanos ...

Na reunião ordinária desta quarta-feira, 9/12, o CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária órgão que reúne todos os Secretários de Fazenda dos Estados brasileiros, de acordo com informações obtidas junto ao Ministério da Economia, através de sua assessoria oficial, ...

Em 16 de outubro deste ano, um dia após a sanção do Governador de São Paulo João Dória a Lei 17.293 – oriunda do Projeto de Lei 529/2020, aprovado pela Assembleia Legislativa, em NOTA, foi divulgado que: “O Governo de ...

Como parte do Programa de Modernização da Saúde, o Governo do Ceará lançou o Programa de Assistência à Saúde das Pessoas com Deficiência. A iniciativa foi anunciada pelo governador Camilo Santana. A ação vai promover junto ao público-alvo cadastro, censo, ...

De acordo com as informações da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo, “as pessoas com deficiência física severa ou profunda, cujo veículo necessite de adaptação, continuarão a ter direito à isenção de IPVA. Dessa forma, o ...

Continua repercutindo por todo o Estado as novas regras para a isenção do IPVA para pessoas com deficiência, logo após a publicação do Decreto 65.337 de 7/12/2020, publicado nesta terça-feira no Diário Oficial do Poder Executivo. Logo nas primeiras horas ...

Logo nas primeiras horas desta quarta-feira, 9/12, o site da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo traz – como destaque, as novas regras para isenção de IPVA para as pessoas com deficiência. De acordo com a ...

O SISTEMA REAÇÃO acaba de receber uma Nota Oficial da Assessoria de Comunicação da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo sobre o “Decreto 65.337 que altera o Decreto Nº 59.953, de 13 de dezembro de 2013, ...

Após pressão do Ministério Público, Governo de São Paulo regulamenta novas regras sobre isenção de impostos de veículos para PCD Poucos dias após a Promotoria de Justiça de Direitos Humanos instaurar um inquérito civil para apurar eventual discriminação às pessoas ...

De acordo com  Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda. (Biogen), empresa de biotecnologia com foco em neurociência, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec), em seu relatório preliminar, deu parecer desfavorável à inclusão do nusinersena ...

A visão monocular é uma deficiência sensorial, do tipo visual, que acarreta restrição na capacidade visual da pessoa, causando alterações das noções de profundidade e distância, além da vulnerabilidade do lado do olho cego, podendo levar a colisão em objetos ...

Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo Federal desta sexta-feira, 4/12, o Decreto nº 10.558, de 3 dezembro de 2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras. O documento é assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro ...

A Secretaria de Estado da Fazenda do Estado de São Paulo tem o prazo de 20 dias – a conta de 2/12, para esclarecer se existe norma regulamentadora tratando da isenção da cobrança de IPVA de veículos de propriedade de ...

Com o olhar voltado para as pessoas com deficiência, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) vai investir R$ 2 milhões em capacitações que busquem a humanização no atendimento a esse público. Essa é uma das ...

Nos primeiros dias de dezembro, um dos mais importantes direitos de uma parcela significativa dos cidadãos brasileiros é reforçado, com a Semana Nacional de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência. O Tribunal de Justiça de Rondônia assegura, diuturnamente, esses ...

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