Foi dado o lançamento da Pedra Fundamental do 1° Centro Municipal de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista. ...
O aplicativo de transportes 99 foi condenado a indenizar um advogado com deficiência, depois que um de seus motoristas cadastrados se recusou a transportá-lo e cancelou a corrida. ...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou, no final de fevereiro, um projeto destinado a garantir o acesso de pessoas com deficiência a praias, parques e outros espaços públicos. ...
O Projeto de Lei Nº 74/24 obriga os cartórios de todo o País a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em escrita braile. ...
A garotinha Maria Luiza completou 11 anos em 2023. É uma menina feliz e saudável do ensino fundamental com um mundo inteiro a desbravar. Malu foi diagnosticada ainda na primeira infância com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e, até os ...
O prefeito reeleito de São Paulo, Bruno Covas anunciou nesta segunda-feira, 28, mais nomes de secretários que farão parte mandato que se inicia no próximo dia 1º de janeiro. Silvia Grecco assumirá a Secretaria da Pessoa com Deficiência. ...
A Federação Brasileira da Associações de Síndrome de Down (FBASD) enviou ao Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, um ofício requerendo que as pessoas com síndrome de Down façam parte do grupo prioritário do Plano Nacional de Imunização (PNI) com a ...
Na tarde de ontem, quarta-feira, 16, a Revista Reação/TV Reação realizou uma LIVE pela página @revista.reacao no facebook para esclarecer as dúvidas e discutir com especialistas as novas regras da isenção do IPVA para PcD no Estado de São Paulo, ...
O advogado Claudio Costa Amorim Junior, que consta como um dos responsáveis por ter provocado o Ministério Público de São Paulo a instaurar uma Ação Civil Pública contra o Estado, mais especificamente contra a Secretaria da Fazenda e Planejamento em relação ...
A PORTARIA CAT-95/2020, altera a Portaria CAT 27/15, de 26-02-2015, que disciplina o reconhecimento de imunidade, a concessão de isenção, a dispensa de pagamento e a restituição relativamente ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e dá ...
Nesta quinta-feira (17), o Procon-SP realiza o I Congresso do Consumidor com Deficiência para debater os avanços e retrocessos legislativos na garantia da integração das pessoas com deficiência no mercado de consumo. O evento marca o Dia Internacional da Pessoa ...
Com o intuito de conscientizar cada vez mais servidores públicos e funcionários de estabelecimentos privados sobre as necessidades específicas de pessoas com deficiências ocultas, o deputado distrital Robério Negreiros (PSD) apresentou o projeto de lei nº 803/2019, que institui, no ...
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ratificada pelo Brasil, prevê que devem ser adotados ajustes para assegurar que as pessoas com deficiência exerçam todos seus direitos e liberdades fundamentais. Um desses casos é a flexibilização da jornada de trabalho para ...
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou lei que garante o direito de atendimento especializado às mulheres com deficiência, surdas ou cegas vítimas de violência. A medida visa a um acolhimento integrado e acessível nas forças de segurança ...
Com legitimidade, partidos políticos de SP podem questionar novas regras de isenção de IPVA para PCD
De acordo com especialistas ouvidos pelo Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO as novas regras criadas no Estado de São Paulo para a isenção de IPVA para pessoas com deficiência terá um rumo certo: a judicialização de milhares de casos, ...
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de um auxiliar de escritório com deficiência mental que, durante quatro anos, foi empregado da Colt Serviços Ltda., de Campinas (SP), sem ter de comparecer à empresa. Ele pretendia ...
POLÊMICA O que já havia sido informado antecipadamente pelo SISTEMA REAÇÃO, o Decreto 65.337 do Governador João Dória, que “altera o Decreto Nº 59.953, de 13 de dezembro de 2013, que regulamenta a imunidade, isenção, dispensa de pagamento, restituição e ...
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou cláusulas da convenção coletiva firmada entre o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (Snea) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) que excluíam da base de cálculo das ...
Uma parceria entre o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e o Ministério da Justiça vai incentivar a defesa de direitos de consumidores com deficiência no país. O acordo de cooperação técnica foi assinado pela secretária ...
A Defensoria Pública de SP obteve uma sentença que condenou a Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp) e a Fundação para o Vestibular daquela universidade (Vunesp) a implementarem mecanismos para garantir a pessoas surdas acessibilidade e concorrência em igualdade de condições em ...
