CIRO NOGUEIRA deve ser o Relator da MP 1034/2021 no Senado Federal

Marcos Oliveira/Agência Senado

O Deputado Federal Marcelo Aro (PP-MG) disse em entrevista neste domingo à CNN Brasil que a MP 1034/2021 que tramita no Senado não deve demorar a ser sancionada. “Ela deve correr rápido senão caduca no próximo dia 28, e o governo não quer perder mais uma MP. O relator da matéria no Senado já foi designado, é Ciro Nogueira (PP-PI)”. Essa informação é exclusiva, mesmo porque a Presidência do Senado ainda não publicou a nomeação do relator na casa.

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De acordo com o que foi publicado pela Revista Reação, uma emenda, apresentada pelo Senador Plínio Valério – PSDB/AM, pode modificar o texto aprovado na Câmara, e se isso ocorrer, a tramitação fica mais longa e precisa ser reavaliada pelo Plenário da Câmara dos Deputados, que já havia deliberado sobre o tema. A emenda apresentada não é referente ao que se relaciona às pessoas com deficiência, mas altera o trâmite da MP, que prejudica, nesse caso, o segmento.

A MP também incluiu a deficiência auditiva na lista para o benefício. O deputado federal Marcelo Aro (PP-MG) explicou que a proposta corrige distorções e promove a inclusão.

O deputado afirmou que, após a decisão de exonerar o diesel e o gás de cozinha, o governo buscou formas de recompor o caixa perdido, colocando, entre outras ações, o limite para compra de carros por pessoas com deficiência sem cobrança de IPI em R$ 70 mil – o mesmo valor que alguns estados utilizam desde 2009 para dar isenção de ICMS.

Senador Ciro Nogueira, deve ser o Relator da MP 1034 no senado
Senador Ciro Nogueira, deve ser o Relator

“Isso aumentaria a arrecadação. A gente sabe que com R$ 70 mil você não compra um carro adaptado para pessoas com deficiência. E não é luxo. Quando o governo manda a MP com esse limite, impede a inclusão da pessoa com deficiência. Nós aumentamos o limite para R$ 140 mil e incluímos a pessoa com deficiência auditiva, que hoje representa uma boa parcela dessa população”, diz Aro.

O deputado citou outro ponto alterado pelo Congresso. “O  governo queria limitar o benefício a cada 4 anos. Conseguimos reduzir para três anos, que é a média da garantia dos veículos. Hoje a pessoa com deficiência não tem um transporte público de qualidade. Precisamos de um transporte público de qualidade para essas pessoas, mas também precisamos dar a elas a opção de um transporte privado.”

Na entrevista o Deputado Federal Marcelo Aro confidenciou que é pai de Maria, uma criança com doença rara.

Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/

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