Comissão Temática discutirá prioridade da Campanha de Vacinação a Pessoa com Deficiência contra a Covid-19

O CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, através de uma RESOLUÇÃO, instituiu a Comissão Temática para tratar da prioridade da Campanha de Vacinação a Pessoa com Deficiência contra a Covid-19.

O órgão é composto por 04 (quatro) Conselheiros representantes do segmento da Sociedade Civil e 01 (um) Conselheiro representante do segmento governamental, a saber:

Como representantes da Sociedade Civil foram designados Antonio Carlos Sestaro, pela Federação Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down; Carlos Eduardo Ferrari, pela Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais; Décio Gomes Santiago, pela Organização Nacional de Entidades de Deficientes Físicos,e Maria do Carmo Tourinho Ribeiro, pela Associação Brasileira de Autismo.

Como representante Governamental faz parte da Comissão Ana Kathya Silva Henriques, representando o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

“Poderão ser convidados a participar das reuniões da comissão temática, sem direito a voto, servidores do Ministério da Saúde e especialistas da área temática”, afirma a publicação que criou a Comissão Temática.

De acordo com a Resolução, publicada em Diário Oficial, compete à Comissão Temática:

I – Analisar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 com descrição dos grupos prioritários e recomendações para vacinação; e

II – Apresentar parecer ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da vigência desta Resolução.

A previsão é que a Comissão Temática se reunirá em caráter ordinário quinzenalmente, e em caráter extraordinário sempre que convocada pelo Coordenador da Comissão, com duração de 4 horas de reunião, podendo ser prolongada a pedido de algum membro ou do coordenador da Comissão.

As reuniões deverão ocorrer por videoconferência, sob a coordenação de um dos membros da comissão, definido entre os seus pares.

A Comissão Temática se extinguirá automaticamente um ano após sua criação, ou após a conclusão de suas tarefas e deliberação final da matéria no Plenário do Conade.

A Resolução entrou em vigor no dia 19 de fevereiro.