Comissões do Congresso Nacional discutem custos de órteses e próteses na tabela do SUS

Defasagem em relação ao custeio dos Centros Especializados em Reabilitação pode chegar a 60%

As comissões dos Direitos das Pessoas com Deficiência; e de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realizaram uma audiência pública para debater a tabela de custos dos procedimentos e medicamentos para Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM).

O pedido para realização da audiência foi da presidente da Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência, deputada Rejane Dias (PT-PI). Ela destacou que a tabela do SUS para esses serviços não é atualizada desde 2012.

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Rejane aponta que a defasagem é superior a 60% no valor original do custeio dos Centros Especializados em Reabilitação (física, visual e intelectual); superior a 105% nas Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (reabilitação física); e de 86,05% nos valores das Órteses, Próteses e Materiais Especializados (reabilitação visual, cegueira e baixa visão).

A deputada comentou sobre a necessidade da atualização das tabelas “essencial para viabilizar a continuidade do atendimento e entrega dos equipamentos com o padrão de qualidade do SUS”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias