Cresce esperança pela manutenção da isenção do IPVA para PCDs em SP

Desde a semana passada, após a apresentação do Requerimento de Informação 1030/2021 de autoria do Deputado Estadual Carlos Gianazzi, endereçado ao Secretário da Economia e Planejamento Henrique Meirelles, o segmento PCD intensificou uma estratégia de pressão para que os parlamentares se manifestem pela aprovação de uma nova legislação que devolva a isenção do IPVA, haja vista que a partir de janeiro de 2022, praticamente 95% dessas pessoas terão que arcar com a integralidade do imposto. Essas novas regras passaram a valer após proposta apresentada pelo Governador João Dória e aprovada por parte dos deputados estaduais em 2020.

A COMISSÃO 48 – um Grupo formado pelas redes sociais por pessoas que defendem o segmento PCD, vêm mantendo contato com vários parlamentares nas últimas semanas, por sinal foi desse grupo que surgiu a proposta do texto que originou o Requerimento de Informação 1030/2021 apresentado por Gianazzi.

Confira matéria no link e a íntegra do Requerimento

https://revistareacao.com.br/requerimento-de-informacao-exige-informacoes-oficiais-sobre-fraudes-em-sp-na-isencao-do-ipva-para-pcd/

Os questionamentos feitos no documento precisam ser respondidos por Meirelles em um prazo de até 30 dias úteis, conforme determinado pela Constituição do Estado e pelo Regimento Interno da ALESP. A legislação prevê, inclusive, punição se acaso não houver respostas no prazo estipulado.

 

PROJETOS PARADOS

Ocorre que 5 propostas que tramitam no parlamento, que podem modificar o atual cenário, estão ‘adormecidas’ na CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

São eles:

 

· PDL – 48/2020 – Valéria Bolsonaro

· PDL 1/2021 – Carlos Giannazi

· PDL 3/2021 – Agente Danilo Balas

· Projeto de lei 71 / 2021 – Castello Branco

· Projeto de lei 105 / 2021 – Major Mecca

Desde maio de 2021 os integrantes da Comissão não emitiram pareceres sobre os projetos.

O Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO procurou os parlamentares da Comissão, para buscar informações sobre o motivo pelo qual até o momento não emitiram os pareceres.

 

Foram procurados os deputados estaduais:

Mauro Bragato – Presidente da CCJR – [email protected]

Heni Ozi Cukier – Vice Presidente da CCJR e relator dos PDLs 1 e 3/2021 – [email protected]

Carlos Cezar – Membro Efetivo da CCJR e relator do PL 105/2021 – [email protected]

Marco Zerbini – Membro Efetivo da CCJR e relator do PL 71/2021 – [email protected]

 

Até o fechamento desta matéria, as Assessorias não responderam aos questionamentos.

APOIOS IMPORTANTES

A noite desta quarta-feira foi bastante importante para o segmento que busca regras que devolvam a isenção do IPVA o mais breve possível.

Após uma reunião entre a Comissão 48 e o Deputado Estadual Carlos Gianazzi foi traçada uma estratégia supra-partidária, em busca da mobilização e envolvimento de nomes importantes na ALESP que pressionem a Casa pela devolução da isenção do IPVA para as pessoas com deficiência.

E a estratégia acabou gerando excelentes resultados.

Em vídeos gravados diretamente do plenário da ALESP, os parlamentares assumiram compromisso com o tema e todas as imagens foram disponibilizadas em BOLETIM EXTRAORDINÁRIO da TV Reação apresentado às 12h nesta quarta-feira, 20.

O Deputado Carlos Gianazzi conversou e obteve mensagens de apoio dos deputados estaduais

 

CAMPOS MACHADO – Líder do AVANTE

JOSÉ AMÉRICO – Líder da MINORIA

ISA PENA – Líder do PSOL

 

Os três parlamentares são de extrema importância para o convencimento de que os demais líderes partidários – inclusive dos partidos ligados ao GOVERNO DÓRIA recebam e ouçam – em AUDIÊNCIA – representantes do segmento PCD. Na oportunidade, o segmento tem a chance de demonstrar o prejuízo causado com as novas regras para a concessão da isenção do IPVA.

 

Também participaram das gravações, com mensagens de apoio os deputados estaduais:

MAJOR MECCA

DANILO BALAS

VALÉRIA BOLSONARO

Eles são autores de projetos que já tramitam na ALESP e aguardam pareceres das Comissões Permanentes, para depois serem discutidos e votados pelo Plenário. A Assessoria do Deputado Estadual Castello Branco informou que ele está em agenda externa, mas que em breve também se manifestará sobre o projeto de sua autoria.

 

Acompanhem o vídeo com o compromisso desses parlamentares nos links:

 

Youtube:

https://www.youtube.com/watch?v=E14jXTK5pGs

 

Facebook:

https://www.facebook.com/revista.reacao/videos/850288802298517

 

NOVAS ESPERANÇA

Durante o Boletim Extraordinário da TV Reação, Alessandro Fernandes – do Blog do Cadeirante, Renato Baccarelli – do Canal Renato Baccarelli, Marcos Antonio da Silva – advogado militante e Rodrigo Rosso – Diretor do SISTEMA REAÇÃO foram unânimes em afirmar que após essas movimentações, e dos apoios recebidos nas últimas horas, o segmento ganha um novo fôlego e surgem novas esperanças.

 

A expectativa é de que na próxima semana, integrantes da COMISSÃO 48, assim como pessoas com deficiência sejam recebidas pelos líderes partidários na ALESP. Inclusive deve ser divulgada, em breve, a data de uma ampla Audiência Pública, supra-partidária, buscando agregar forças para que a atual legislação que suspende a isenção do IPVA em SP seja revista.