Desde a semana passada, após a apresentação do Requerimento de Informação 1030/2021 de autoria do Deputado Estadual Carlos Gianazzi, endereçado ao Secretário da Economia e Planejamento Henrique Meirelles, o segmento PCD intensificou uma estratégia de pressão para que os parlamentares se manifestem pela aprovação de uma nova legislação que devolva a isenção do IPVA, haja vista que a partir de janeiro de 2022, praticamente 95% dessas pessoas terão que arcar com a integralidade do imposto. Essas novas regras passaram a valer após proposta apresentada pelo Governador João Dória e aprovada por parte dos deputados estaduais em 2020.
A COMISSÃO 48 – um Grupo formado pelas redes sociais por pessoas que defendem o segmento PCD, vêm mantendo contato com vários parlamentares nas últimas semanas, por sinal foi desse grupo que surgiu a proposta do texto que originou o Requerimento de Informação 1030/2021 apresentado por Gianazzi.
Confira matéria no link e a íntegra do Requerimento
Os questionamentos feitos no documento precisam ser respondidos por Meirelles em um prazo de até 30 dias úteis, conforme determinado pela Constituição do Estado e pelo Regimento Interno da ALESP. A legislação prevê, inclusive, punição se acaso não houver respostas no prazo estipulado.
PROJETOS PARADOS
Ocorre que 5 propostas que tramitam no parlamento, que podem modificar o atual cenário, estão ‘adormecidas’ na CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
São eles:
· PDL – 48/2020 – Valéria Bolsonaro
· PDL 1/2021 – Carlos Giannazi
· PDL 3/2021 – Agente Danilo Balas
· Projeto de lei 71 / 2021 – Castello Branco
· Projeto de lei 105 / 2021 – Major Mecca
Desde maio de 2021 os integrantes da Comissão não emitiram pareceres sobre os projetos.
O Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO procurou os parlamentares da Comissão, para buscar informações sobre o motivo pelo qual até o momento não emitiram os pareceres.
Foram procurados os deputados estaduais:
Mauro Bragato – Presidente da CCJR – [email protected]
Heni Ozi Cukier – Vice Presidente da CCJR e relator dos PDLs 1 e 3/2021 – [email protected]
Carlos Cezar – Membro Efetivo da CCJR e relator do PL 105/2021 – [email protected]
Marco Zerbini – Membro Efetivo da CCJR e relator do PL 71/2021 – [email protected]
Até o fechamento desta matéria, as Assessorias não responderam aos questionamentos.
APOIOS IMPORTANTES
A noite desta quarta-feira foi bastante importante para o segmento que busca regras que devolvam a isenção do IPVA o mais breve possível.
Após uma reunião entre a Comissão 48 e o Deputado Estadual Carlos Gianazzi foi traçada uma estratégia supra-partidária, em busca da mobilização e envolvimento de nomes importantes na ALESP que pressionem a Casa pela devolução da isenção do IPVA para as pessoas com deficiência.
E a estratégia acabou gerando excelentes resultados.
Em vídeos gravados diretamente do plenário da ALESP, os parlamentares assumiram compromisso com o tema e todas as imagens foram disponibilizadas em BOLETIM EXTRAORDINÁRIO da TV Reação apresentado às 12h nesta quarta-feira, 20.
O Deputado Carlos Gianazzi conversou e obteve mensagens de apoio dos deputados estaduais
CAMPOS MACHADO – Líder do AVANTE
JOSÉ AMÉRICO – Líder da MINORIA
ISA PENA – Líder do PSOL
Os três parlamentares são de extrema importância para o convencimento de que os demais líderes partidários – inclusive dos partidos ligados ao GOVERNO DÓRIA recebam e ouçam – em AUDIÊNCIA – representantes do segmento PCD. Na oportunidade, o segmento tem a chance de demonstrar o prejuízo causado com as novas regras para a concessão da isenção do IPVA.
Também participaram das gravações, com mensagens de apoio os deputados estaduais:
MAJOR MECCA
DANILO BALAS
VALÉRIA BOLSONARO
Eles são autores de projetos que já tramitam na ALESP e aguardam pareceres das Comissões Permanentes, para depois serem discutidos e votados pelo Plenário. A Assessoria do Deputado Estadual Castello Branco informou que ele está em agenda externa, mas que em breve também se manifestará sobre o projeto de sua autoria.
Acompanhem o vídeo com o compromisso desses parlamentares nos links:
Youtube:
https://www.youtube.com/watch?v=E14jXTK5pGs
Facebook:
https://www.facebook.com/revista.reacao/videos/850288802298517
NOVAS ESPERANÇA
Durante o Boletim Extraordinário da TV Reação, Alessandro Fernandes – do Blog do Cadeirante, Renato Baccarelli – do Canal Renato Baccarelli, Marcos Antonio da Silva – advogado militante e Rodrigo Rosso – Diretor do SISTEMA REAÇÃO foram unânimes em afirmar que após essas movimentações, e dos apoios recebidos nas últimas horas, o segmento ganha um novo fôlego e surgem novas esperanças.
A expectativa é de que na próxima semana, integrantes da COMISSÃO 48, assim como pessoas com deficiência sejam recebidas pelos líderes partidários na ALESP. Inclusive deve ser divulgada, em breve, a data de uma ampla Audiência Pública, supra-partidária, buscando agregar forças para que a atual legislação que suspende a isenção do IPVA em SP seja revista.