No dia 3 de dezembro foi comemorado o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência. O tema deste ano no âmbito da Organização das Nações Unidas (ONU) foi “Promovendo a participação de pessoas com deficiência e suas lideranças”.
Trata-se de empoderarmos as pessoas com deficiência para o desenvolvimento inclusivo, equitativo e sustentável, cujo mote é “não deixar ninguém para trás”, reconhecendo a deficiência como uma questão transversal, que diz respeito à sociedade como um todo, não a um segmento à parte, como sempre foi visto.
A cidade de São Paulo, por meio das ações desenvolvidas pela Prefeitura, em várias áreas, tendo a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) como ponto focal, vem vivenciando essa mudança de aproach com as políticas públicas inovadoras da gestão Bruno Covas.
Como São Paulo vem promovendo a participação das pessoas com deficiência, fazendo com que elas sejam protagonistas de suas vidas ? Como podemos, com políticas públicas municipais, ampliar o desenvolvimento inclusivo e a participação ativa dessas pessoas ?
São inúmeros projetos e ações em diversas áreas, mas destacaremos a forma singular como entendemos tecnologia assistiva e seu potencial transformador na vida da pessoa com deficiência, sempre vista de forma individual, com suas necessidades específicas, muitas vezes singulares e únicas.
Lançamos, agora no final do ano, as primeiras ações dos Programas de Tecnologia Assistiva para Estudantes e Servidores Municipais, com apoio da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva e participação efetiva de várias empresas associadas.
Por pesquisa, identificamos que as principais demandas de alunos e funcionários dizem respeito à falta de acessibilidade física nos locais, assim como a ausência de recursos de tecnologia assistiva de uso pessoal.
Selecionamos, inicialmente, 400 alunos da rede municipal de ensino e 400 servidores públicos municipais com deficiência, que foram entrevistados individualmente por equipes multidisciplinares. Após avaliação, cada um recebeu prescrição das ajudas técnicas necessárias para minimizar suas limitações e maximizar suas habilidades e potencialidades.
Ao todo, serão mais de 2 mil itens dispensados nesta etapa piloto, que vão de um simples talher com cabo mais grosso até um tablet com mouse de acionamento com a boca, passando por linhas Braille, lupas, cadeiras de rodas adaptadas até cadeiras ergonômicas, somando, inicialmente, cerca de R$ 500 mil, que mudarão definitivamente a forma de respeito aos indivíduos com deficiência, para que exerçam seus direitos e usufruam de forma equitativa dos bens, produtos e serviços disponíveis a todos.
Ainda não temos os resultados dessas ações, mas temos certeza que estamos mudando a vida das pessoas contempladas, que, com atuações mais autônomas e protagônicas, também provocarão profundos reflexos em seus colegas de escola ou trabalho e em suas famílias.
O tema é tão relevante que a Associação para o Avanço da Tecnologia Assistiva na Europa criou, em 27 de agosto de 2019, a “Declaração de Bolonha”, na Itália, com apelo para melhora no acesso e na qualidade de tecnologias de apoio para o exercício dos direitos humanos fundamentais. Os signatários apelam para que as tecnologias assistivas possam beneficiar mais pessoas, em qualquer lugar do mundo, independentemente da sua idade, gênero, etnia, orientação sexual ou causa de deficiência – https://aaate.net/declaracao-de-bolonha/.
Somadas com outras ações da Prefeitura, como a disponibilização de óculos scanners em bibliotecas municipais e a criação de dezenas de novas salas de recursos nas escolas, São Paulo/SP está mostrando, de forma pioneira, como os cidadãos com deficiência devem ser tratados. Este modelo inovador, embora seja uma antiga demanda das pessoas com deficiência, valoriza o indivíduo, respeita a diversidade humana e propõe novos paradigmas para a inclusão deste que é o segmento, ainda, mais vulnerável da sociedade.
