Entidades repudiam veto presidencial do PL sobre quimioterapia oral

quimioterapia oral

Uma conquista importante na luta contra o câncer, pela qual a Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) trabalhou intensamente nos últimos anos, sofreu recentemente um revés que pode comprometer o acesso a cuidados oncológicos por pacientes que possuem planos de saúde.

No último dia 26 julho, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vetou o Projeto de Lei 6330/19, que tornaria obrigatória a cobertura de tratamentos domiciliares de administração oral contra o câncer. O veto não afeta a oferta de medicamentos já incorporados pelo Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Conhecido como PL da quimio oral, o projeto havia sido proposto pelo Senado, que o aprovou no dia 3 de junho de 2020, seguido pela Câmara, em 1º de julho deste ano (leia mais). Cabia ao Presidente sancionar ou vetar, parcialmente ou integralmente, trechos do texto. Com o veto, o Congresso Nacional pode votar pela derrubada ou manutenção.

“Até lá, o oncologista clínico que atende seus pacientes por meio de planos de saúde segue impedido de oferecer alternativas terapêuticas mais adequadas e já disponíveis no Brasil, prorrogando um grande retrocesso e descaso com a oncologia do país”, lamenta a presidente da SBOC, Dra. Clarissa Mathias.

Ao vetar o PL, o Presidente alegou que a medida comprometeria a “sustentabilidade do mercado, além de criar discrepâncias no tratamento das tecnologias e, consequentemente, no acesso dos beneficiários ao tratamento de que necessitam, privilegiando os pacientes acometidos por doenças oncológicas que requeiram a utilização de antineoplásicos orais”.

Para o diretor executivo da SBOC, Dr. Renan Clara, o veto aprofunda uma desigualdade histórica. “As quimioterapias endovenosas já são oferecidas pelos planos de saúde tão logo sejam aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), e isso não tem impacto negativo na sustentabilidade da saúde suplementar – enquanto impacta positivamente na vida dos pacientes oncológicos dos planos de saúde”, conta. “O que se esperava era que o mesmo fosse feito com as quimioterapias orais.”

Mesmo com o apoio ao PL, a SBOC defende que o Brasil desenvolva uma avaliação de tecnologias em saúde (ATS) célere, competitiva, transparente, criteriosa e com alinhamento entre os setores público e privado, o que não tem sido realizado pela ANS.

 

Entidades que repudiam veto presidencial:

Associação Médica Brasileira

Academia Brasileira de Neurologia

Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular

Colégio Brasileiro de Cirurgia Digestiva

Colégio Brasileiro de Cirurgiões

Colégio Brasileiro de Radiologia

Sociedade Brasileira de Cirurgia de Cabeça e Pescoço

Sociedade Brasileira de Clínica Médica

Sociedade Brasileira de Dermatologia

Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia

Sociedade Brasileira de Patologia

Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia

Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia

Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia

Sociedade Brasileira de Reumatologia

Sociedade Brasileira de Genética Medica e Genômica