Espaço da Cidadania comemora 19 anos em defesa da inclusão

O Espaço da Cidadania constitui uma rede social voltada para a inclusão social e inserção das pessoas com deficiência no trabalho, estimulando e promovendo o debate em defesa do direito ao trabalho decente para todos.

Com o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região, desde sua criação em fevereiro de 2001, o Espaço da Cidadania aproxima empresas, sindicatos, entidades especializadas, escolas, órgãos públicos e outros setores que atuam em prol do reconhecimento da dignidade e potencialidade das pessoas com deficiência.

As ações resultantes de uma construção coletiva incluem estratégias de aproximação como a realização de fóruns, palestras, seminários, exposições, mutirões, encontros anuais, visitas, além de estudos e pesquisas com o objetivo de sensibilizar e compartilhar informações.

A disseminação da informação constitui uma importante forma de combater o preconceito e a discriminação contra as pessoas com deficiência. Para isso, o Espaço da Cidadania vem publicando sistematicamente livros, cartilhas e outras mídias. A organização e divulgação desse material contam com apoio dos nossos parceiros e têm atingido um público crescente de pessoas e organizações que lutam pelos direitos das pessoas com deficiência.

A comemoração do 19º aniversário contará com a presença de pessoas que ajudaram a construir esta história, em um debate sobre o Projeto de Lei 6159/19, que coloca em risco o direito ao trabalho de pessoas com deficiência.

Dia: 10/02/2020
Horário: 14h00 às 16h00
Local: Espaço da Cidadania/Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco e Região
Endereço: Rua Erasmo Braga, 307 – Presidente Altino – Osasco – SP
Inscrições até dia 31 de janeiro pelo e-mail [email protected]

Multa para descumprimento da Lei de Cotas é atualizada.

Foi publicado em 14/01/2020 a Portaria do Ministério da Economia, Nº 914 que define novos valores para o descumprimento da Lei de Cotas:

Art. 8º A partir de 1º de janeiro de 2020:

IV – o valor da multa pela infração a qualquer dispositivo do RPS, para a qual não haja penalidade expressamente cominada no art. 283 do RPS, varia, conforme a gravidade da infração, de R$ 2.519,31 (dois mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e um centavos) a R$ 251.929,36 (duzentos e cinquenta e um mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e seis centavos);

Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista

Sancionada em janeiro deste ano, a Lei Federal 13.977/2020 institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). O documento vai garantir prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social. A lei ainda está em processo de aplicação no país e a expedição do documento será realizada assim que a lei for regulamentada pelos municípios.

Trabalhadores com deficiência presentes em metalúrgicas desobrigadas de cumprir a Lei de Cotas

75% das empresas metalúrgicas que diminuíram seu quadro de funcionários ficando desobrigadas de cumprir a Lei de Cotas continuaram a manter pessoas com deficiência em suas linhas de produção no mês passado.

Esta é uma das informações preliminares da 14ª Pesquisa Lei de Cotas – Trabalhadores com deficiência no setor metalúrgico de Osasco e Região, que será divulgada em 06/03/2020.

A pesquisa trará informações sobre a presença de pessoas com deficiência observando ramos de atividade, tipo de deficiência, etc.

Dona Célia, “Mãe coragem” participa de novo livro

“Nossas íntimas passarelas” é o livro que conta a história de pessoas lutadoras, como Célia Alves de Oliveira, uma das pioneiras na luta da inclusão social de pessoas com deficiência em Osasco.

Coração aberto aos interesses sociais, Dona Célia, reuniu mães de crianças com variadas deficiências para exigir direitos e realizar um Censo na cidade, no final dos anos 80.

Após a morte de sua filha Ana Paula, que tinha paralisia cerebral, ela voltou para os bancos escolares, concluiu a faculdade de Assistência Social e continua forte como nunca defendendo sua bandeira de luta.

O livro será lançado em 01/03/2020, às 15 horas no Edifício Offices Osasco, na Rua Machado e Assis, 797 – Centro – Osasco.