Governo Federal cria prêmio promove engajamento social sobre acessibilidade

engajamento social sobre acessibilidade

O Prêmio de Acessibilidade vai promover o engajamento social na temática da acessibilidade por meio de reconhecimento de organizações públicas e privadas e de indivíduos que tenham notória atuação na promoção da acessibilidade para pessoas com deficiência. A premiação foi instituída pelo DECRETO FEDERAL Nº 10.559.

A premiação será concedida pela ministra Damares Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e pela presidente do Conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, a primeira-dama Michelle Bolsonaro. O prêmio é de reconhecimento público, já que não há premiações em dinheiro.

O decreto também cria um Grupo de Trabalho com duração até setembro de 2021, que estabelecerá o regulamento do Prêmio. A iniciativa será composta por representantes da Casa Civil da Presidência da República, do MMFDH, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações.

O documento que institui o Prêmio de Acessibilidade foi assinado no início do mês pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, durante a cerimônia em comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência.

Reuniões

O Grupo de Trabalho do Prêmio de Acessibilidade se reunirá, em caráter ordinário, mensalmente e, em caráter extraordinário, mediante convocação de seu coordenador, sempre que for necessário.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MMFDH

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