Governo Federal institui Comitê Interministerial de Doenças Raras

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Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo Federal desta sexta-feira, 4/12, o Decreto nº 10.558, de 3 dezembro de 2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras. O documento é assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e Damares Regina Alves,  titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH). Essa foi uma das ações anunciadas pelo Governo Federal nesta quinta-feira (3), em cerimônia para comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no Palácio do Planalto.

 
Confira a íntegra do Decreto 10.558/2020
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