Foi publicado no Diário Oficial do Poder Executivo Federal desta sexta-feira, 4/12, o Decreto nº 10.558, de 3 dezembro de 2020, que institui o Comitê Interministerial de Doenças Raras.
O documento é assinado pelo Presidente da República Jair Messias Bolsonaro e Damares Regina Alves, titular do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
Essa foi uma das ações anunciadas pelo Governo Federal nesta quinta-feira (3), em cerimônia para comemoração ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência no Palácio do Planalto.