Hoje é o dia D para o IPVA da PcD em SP

#pracegover - quadro alaranjado com faixas azuis com 5 fotos de deputados estaduais de SP dentro de círculos. são eles: a deputada estadual Valéria Bolsonaro e o deputado Major Mecca, figurando como

Integrantes da * COMISSÃO 48 – um Grupo formado pelas redes sociais por pessoas que defendem o segmento PCD, que vêm mantendo contato com vários parlamentares nas últimas semanas, acaba de confirmar a reunião virtual que está agendada para as 19h desta quarta-feira, 3/11, com a participação de pelo menos cinco deputados estaduais.

O encontro foi organizado pelos deputados estaduais Valéria Bolsonaro – coordenadora da Frente Parlamentar de Apoio a Pessoa com Deficiência e Doença Raras e Major Mecca. Já confirmaram presença no encontro os deputados estaduais Carlos Gianazzi, Castello Branco e Danilo Balas. Todos apresentaram projetos na Assembleia Legislativa de São Paulo que busca a aprovação de uma nova legislação que devolva a isenção do IPVA, haja vista que a partir de janeiro de 2022, praticamente 95% dessas pessoas terão que arcar com a integralidade do imposto. Essas novas regras passaram a valer após proposta apresentada pelo Governador João Dória e aprovada por parte dos deputados estaduais em 2020.

Todas as cinco propostas em benefício das pessoas com deficiência, em relação ao IPVA, estão ‘paradas’ em uma das Comissões Permanentes da Casa. Enquanto não houver essa tramitação, as propostas não seguem para discussão e votação pelo plenário.

 

Apresentaram as propostas os parlamentares:

  • PDL – 48/2020 – Valéria Bolsonaro
  • PDL 1/2021 – Carlos Giannazi
  • PDL 3/2021 – Agente Danilo Balas
  • Projeto de lei 71 / 2021 – Castello Branco
  • Projeto de lei 105 / 2021 – Major Mecca

Os Deputados Estaduais Heni Ozi Cukier – [email protected]; Carlos Cezar – [email protected] e Marco Zerbini –– [email protected] são os parlamentares que não emitiram os pareceres dos projetos que visam garantir os benefícios da isenção do IPVA.

Após uma estratégia de intensificar a pressão para que os parlamentares se manifestem pela aprovação de uma nova legislação que devolva a isenção do IPVA. Outros grupos também atuam na ALESP, em busca de reverter o atual cenário.

“Todo o segmento está convidado para participar do encontro e obter informações de como devem acontecer as próximas ações do conjunto de parlamentares na ALESP. O link da reunião deve ser anunciado pelo SISTEMA REAÇÃO nas redes sociais. Os parlamentares organizadores também devem fazer essa divulgação”, afirma Rodrigo Rosso, diretor do SISTEMA REAÇÃO.

REUNIÃO COM OS LÍDERES

A Comissão 48 também conseguiu que dois representantes participem de uma reunião com o Colégio de Líderes, que reúne todos os parlamentares que lideram partidos políticos com representatividade na ALESP.

A reunião deve ser agendada o mais breve possível.

É deste Colégio de Líderes que surgem o que deve ser discutido e aprovado no plenário da ALESP. Se houver um acordo no Colégio, os demais parlamentares acompanham a decisão e, na grande maioria das vezes, votam pelo que foi avaliado anteriormente. Essa é a oportunidade de convencer os deputados da base do governo a encaminhar pela manutenção da isenção do IPVA para as pessoas com deficiência.

O SISTEMA REAÇÃO também acompanhará esse importante encontro, onde o segmento terá a oportunidade de – pela primeira vez, apresentar suas reivindicações e ponderações sobre as novas regras criadas em SP.

Comissão 48 é um grupo de pessoas da sociedade civil, unidas espontaneamente em torno do exercício da cidadania de forma plena, em defesa dos direitos das pessoas com deficiência física, moradoras de diversos pontos do estado de São Paulo e, inclusive integrantes de outros Estados.

Os membros possuem diferentes ocupações profissionais (comerciário, advogado, jornalista, comunicador, empresário autônomo, educador físico, entre outros) e atuam de maneira voluntária, procurando corrigir as injustiças alertando a sociedade, atuando junto às autarquias dos poderes legislativo e judiciário, de âmbitos municipais, estaduais e federais.

O nome COMISSÃO 48 surgiu inspirado no “mágico” número 48: a quantidade de Deputados que formam a maioria na ALESP, e tornam-se capazes de reverter á dramática situação das pessoas com deficiência.

#pracegover – quadro alaranjado com faixas azuis com 5 fotos de deputados estaduais de SP dentro de círculos. são eles: a deputada estadual Valéria Bolsonaro e o deputado Major Mecca, figurando como “organizadores” na parte alta do quadro. E na parte debaixo, os deputados estaduais: Carlos Gianazzi, Castello Branco e Danilo Balas. Ao centro, dentro da faixa azul, os seguintes dizeres em branco: 03/11 – 19 H – Reunião Virtual da Frente Parlamentar de Apoio a Pessoa com Deficiência e Doenças Raras – Tema: ISENÇÃO DO IPVA. O link será disponibilizado na quarta-feira nas redes sociais dos organizadores.