- Por Renato Baccarelli
Através de uma Nota Técnica a SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO se manifestou no processo movido pelo Ministério Público na noite desta quinta-feira, 4/2.
De maneira bem elaborada tecnicamente a Fazenda Estadual demonstra claramente que o valor da renúncia fiscal foi o principal motivo pelo qual o estado se mostra irredutível em sua intenção de aumentar a arrecadação cortando benefícios de quem quer que seja.
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Alega a Secretaria que um “Mercado Oportunista “causou a “Explosão do mercado de Veículos PCD”
Atribui também aos “Escritórios de Isenção” a exploração deste mercado “Oportunista”, alegando que são concedidas isenção para idosos independente de sua condição física, entre outras alegações.
Cita também um crescimento com 351 mil isenções concedidas em um total de 3.223.594 Pessoas com Deficiência no estado de São Paulo. 10%??
A posição da Secretaria denota claramente o despreparo e a falta de conexão do poder público com esse segmento da sociedade.
Vamos aos fatos, o autor da Nota Técnica não leva em conta que oportunistas existem em todos os setores da nossa sociedade, e que profissionais mal intencionados podem sim usar de artifícios enganosos em suas atividades, mas cabe ao próprio estado fiscalizá-los e criar mecanismos para que isso não aconteça.
Não querendo fazer uma defesa dos tais “Escritórios de Isenção”, mas eles existem porque o estado ao regulamentar os processos de isenção, o fazem de forma dúbia e burocrática, sendo estes escritórios na sua maioria uma assessoria para que o interessado possa ter as suas autorizações de isenção de Impostos de forma mais ágil.
Só para efeito de comparação, todo contribuinte pode fazer a sua declaração de IR sem o auxílio de um contador. E por que a maioria não faz? Por conveniência ou por não ter conhecimento suficiente dos processos para essas declarações.
Por que nesse caso é diferente?
Leve se em conta também que esses profissionais antes da implantação do SIVEI, ficavam horas nos postos fiscais para que um processo pudesse ser protocolado, e que todos os processos, sem exceção, são acompanhados de um Laudo Médico Pericial emitido por entidade filiada e autorizada pelo próprio estado.
Os peritos médicos não são confiáveis? O próprio estado que os credencia é incapaz de fiscalizar?
Assim cabe ao Estado fiscalizar e banir os maus profissionais.
Existem maus profissionais? Sim existem, mas são a minoria. A maioria são empresas constituídas que geram empregos e pagam impostos.
Além do que o próprio interessado pode dar entrada nos seus processos, o que muitos já fazem sem o auxílio de escritórios de assessoria.
Abusos acontecem, e cabe ao poder público informar ao contribuinte a veracidade dos fatos e as condições para elegibilidade de forma clara.
Exemplo disso é a confissão na própria nota que a definição usada pelo próprio legislador como “Deficiência Moderada ou Grave” não existe. Sendo assim, escolheram simplesmente as restrições na CNH como nota de corte para limitar a renúncia fiscal.
Sem ao menos ter o cuidado de verificar que essas restrições são baseadas em uma resolução do CONTRAN, e que essa mesma resolução é fundamentada em uma Norma da ABNT 14.970, que estabelece as diretrizes para condução de um veículo por pessoas com deficiências.
Norma essa elaborada por técnicos capazes, profundos conhecedores da dirigibilidade em veículos por pessoas com deficiências, sendo o Câmbio Automático e a Direção Assistida um grande facilitador para essas pessoas.
Na prática vemos que, uma vez que a Secretaria da Fazenda afirma agora ter utilizado um banco de dados do DETRAN, vimos vários casos de pessoas com limitações severas ter seu benefício cortado. Pessoas com sequela de poliomielite por exemplo que tem limitações na perna esquerda ficaram sem a isenção de IPVA, não condutores também.
O estado alega que está fazendo um recadastramento, mas o IPVA está sendo cobrado. As datas para pagamento continuam as mesmas. Quando acaba esse recadastramento? E os inadimplentes até o término desse recadastramento? Fala ainda que os interessados podem entrar com recursos administrativos, quando uma simples senha o interessado muitas vezes não consegue ter para um atendimento.
Enfim, em nenhum momento a Nota enfoca o que está escondido atrás disso tudo, a incompetência do estado em oferecer para esse público transporte acessível, tornando assim a isenção de impostos uma “compensação”, e que agora para cobrir rombos de uma má gestão, pretende retirar.
Quem sabe se ao invés de aumentar a verba de publicidade em 70 % o atual governo pudesse ser mais condescendente com esse público.
E como disse um amigo outro dia em uma live que fizemos – “Para acabar com as pulgas se mata o cachorro? “.
Nota Técnica SEFAZ
* Renato Baccarelli, Especialista em acessibilidade em veículos automotores da Baccarelli Isenções e Treinamentos PcD
Eu cnh D,F artrose dq quadril 5 pino
Realmente.muitos não pagam a não são deficientes com carro especial.Eu sou uma.Com câncer na época não podia encher o braço.e assim até hoje.Exuste abuso sim.e tem que pagar o IPVA.E uma máfia.nao acho correto.Aqui tudo da um feitinho é as amo.que fazem esse serviço são culpados de enganar.
Acho correto que seja feita uma fiscalização sim mas sair tirando o direito das pessoas que realmente tem não está correto. Outro detalhe, estão colocando como condição que o carro seje adaptado, mas é uma pessoa por exemplo, que tenha a perna esquerda amputada, que necessita de um carro automático, não tem direto à isenção? Visto que para este condutor não há necessidade de adaptação. Agora pergunto: está pessoa não é deficiente?
Exponho aqui também o meu caso: tenho deformidade adquirida só membro superior direito com limitação de movimentos e encurtamento do membro e o meu carro é automático com direção elétrica, portanto perdi o direito à isenção. Não acho que isto esteja correto, estão tirando o direito de quem realmente necessita. Um absurdo.
O povo sempre foi e será prejudicado, pq os políticos não corta suas mordomias que são totalmente absurdas? eles sim abusam de seu poder para tirar vantagem em benefício próprio com o nosso dinheiro e temos que engolir mesmo que fique entalado na garganta…uma falta de consideração pelis PCDs …lamentável !!!!!
Eu tenho 2pinos no joelho minha mobilidade e difícil tenho artrose nos joelhos ,CNH g.
Eu tenho isenção desde 2008 ..tenho problemas na perna esquerda..não imaginava isso desse governo..foi covarde e ainda mais com os idosos como eu
Falando merda….
Direito é direito, se nao quer usa-lo, vai de cada um.
Ótimo comentário. Expôs a pura realidade.
O povo precisa abrir o olho e a mente, esse partido está há mais de 20 anos no poder e o quê eles fizeram p o povão? Só tiram os seus direitos. Não sou de nenhum partido, mas esse já passou da hora de cair fora. Acorda povo.
Parabéns pra essa pessoa que com muita coerência e sabedoria nos representou maravilhosamente. Realmente é de uma falta de noção e até mesmo falta de respeito de uma pessoa que foi eleito pra administrar e olha para a população que não quer esmola mas quer que seu direito adquirido seja cumprido, não foi nós que enganamos o sistema mal administrado ,na verdade nós que estamos sendo prejudicados
Primeiramente acho esses técnicos da Sefaz são alienados.. Não é hoje que eles tentam a todo modo enfiar goela abaixo do contribuinte provimentos ilegais. Não é a toa que muitos são corrigidos pelo judiciário como inconstitucional. Parecem terem prazer em “confiscar” a renda do cidadão. Suas vidas se resumem em como lesar alguém… ganham muito bem pata tá tá incompetência. Sobre os oportunistas… a cadeia está cheia deles é cabe ao estado filtrar isso.. sobre os Técnicos… são tão bandidos quanto aos oportunistas… não cabe a estes legislar
Fiquei feliz em ler o comentario acima , de fato a Secretaria de Estado nao nos conhece e muito menos nossas dificuldades , nos julgam como todos dentro de um balaio , onde todos somos desonestos . Faça uma fiscalização adequada e justa , descobrirá verdadeiras industrias de Laudos , como em minha Cidade , onde um laudo medico custa 1.800,00
Um absurdo ….. Sera que todos os deficientes desporiam deste valor se nao precisasse do Veiculo? Pois uma pessoa de posses nao compraria um veiculo de até 70.000,00 .
O Tribunal de justiça bloqueou a cobrança do IPVA. Mas, essa decisão já foi derrubada pelo Governo? Será que devo pagar a cota única ou não?
Ok! Ok! E onde estão as fraudes? Não passaram de suposições. Que cassem aqueles que, realmente fraudaram. Em especial os funcionários públicos que foram coniventes. Meu processo fiz todo absolutamente sozinha. Minha deficiência não é fraude ou imaginação.
Se os recursos financeiros reduziram, reduzam GASTIS!
Simples assim, este desgovernador #FORADORIA, está tentando rapar um buraco que ele mesmo fez , fechando todos serviços e venda de produtos diminuindo assim a arrecadação!!!!!!
E agora por meio de um PL imoral e ilegal retirar direitos de toda uma população já com renda baixa ou nenhuma !!!!!
Tenho dois casos de conhecidos, um tem uma filha portadora de deficiência mental profunda, a outra tem um filho portador de síndrome de down. Ambos os casos, não condutores, os pais são os condutores por motivos óbvios, com isenção de IPVA concedida pelo estado desde 2017. Na virada do ano foram surpreendidos com a suspensão do benefício e com as respectivas cobranças de IPVA para o exercício de 2021. As regras para concessão de Isenção de IPVA para não condutores não mudaram. Então, porquê ocorreu a suspensão do benefício, como dito anteriormente, concedido desde 2017??? Mais um absurdo desses nossos governantes???
Governo Dória e prefeitura tiraram IPVA ICMS e transporte gratuito para pessoas acima de 60 anos que com essa idade ainda tem que trabalhar para sobreviver aumentou a verba pra publicidade mais 70 % aumentou salário em mais de 45 % tirou ICMS dos medicamentos pra eles tudo pra quem mais precisa que se dane essa da verdade o ano que vem vai ser presidente não pode esquecer
Só existe uma palavra para resumir esse “desgoverno” do Estado de São Paulo.
INSANIDADE MENTAL!
Eu tenho letra G e minha deficiência é permanente e a cada dia, apesar dos tratamentos que faço, a cada dia piora, evolui. Posso causa risco a terceiros e a mim também com a perda de força do membro inferior esquerdo. Por isso necessito de câmbio automático. Não sou uma fraude.
Tenho carro isento de IPVA desde 2016, e agora foi cortado a isenção.
Carro adiquirido em nome do meu Filho, Portador de Paralisia Cerebral.
Ainda não paguei o IPVA cobrado!
Boa tarde, se três médicos me avaliaram, sendo um ortopedista e dois do DETRAN, vendo a necessidade da carteira PCD, por que perdi o direito de isenção de IPVA. Isso complicou minha vida, já que tive que emprestar dinheiro pra pagar o IPVA. O carro já foi comprado com muito custo. Assim terei que vender e ficar sem carro. Injusto isso.
Boa tarde Marcos, foi o meu caso agora to carteira DF,que antes era AB,perna esquerda bem mais curta, vou ter que fazer mais cirurgias to ferrado ,que vergonha esse governo como vou pagar as despesas injustiça,o que fizeram
Meu caso é monoparesia. Acidente com fogo quando perdi os dedos e o movimento do pé foi comprometido. Pé esquerdo. Carro deve ser automático. Sem adaptação. Por isso perdi a isenção. Outra pessoa com o mesmo problema que tenho, mas no pé direito, já não perde a isenção porque tem que adaptar o carro. Complicado….
Perfeita a colocação … inteligentissima
Numa canetada tiraram a defiencia de todos e ainda classificaram quem é ou não apto e o tipo de adaptação para deficientes,ao invés de punir os fraudadores as pulgas puniram todos mataram o cachorro.
Engraçado é que o estado não fiscaliza as falcatruas dos políticos e não tiram um real sequer de tantos e tantos benefícios políticos e sempre quer que o povo pague a conta esta mais que na hora de uma reforma política para aumentar a arrecadação.
Eu como muitas pessoas, fomos lesados com a atitude do governo do Estado de SP.
Agora, por causa de alguns o SEFAZ alega que todos somos fraudadores.
Quando fiz o processo para isenção para PCD (mastectomia mama D), tinha o laudo médico emitido por um hospital Estadual de SP, paguei exame físico junto ao médico credenciado pelo Detran, paguei aulas para dirigir carro automático e prova de direção, paguei laudo médico (exigido pelo Detran), paguei um advogado para dar entrada na documentação junto ao SEFAZ de Sorocaba/SP, paguei vistoria para liberação do veiculo (exigência do governo).
Eu como muitos, fizemos tudo dentro da exigência do governo e Detran. Existem muitas pessoas que se aproveitam destes momentos, e causam problemas para aqueles que fazem tudo dentro da lei. Portanto, é de responsabilidade do governo e Detran de realizar fiscalizações e coibir os VERDADEIROS FRAUDADORES.
Gleice tive o mesmo problema que você CA de mama e ainda tenho um filho com m-paresia.
Estranhamente e inadvertidamente a SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO diz em nota que este é um “MERCADO OPORTUNISTA”.
Gostaria muuuuuuito de NĀO TER TIDO ESTA “OPORTUNIDADE”. Eu com certeza “escolheria” nāo fazer parte deste “MERCADO OPORTUNISTA”.
JÁ IMAGINOU SE TODOS OS PCD’S NĀO FOSSEM “AGRACIADOS” COM SUAS DEFICIÊNCIAS?
Meu filho tem cirurgia d Ernia D Disco com placas e parafusos , um pé dormente , e agora esse ano teve q pagar ipva .
Esse esquema de PCD só favoreceu a alta sociedade, meus vizinhos tem 2 veículos para pcd e quem faz uso dos veículos são seus filhos e ainda zombam dos que pagam IPVA.
Pessoal pesquisa na internet os deputados que votaram a favor desta aprovaçao absurda do governador e vamos cobrar deles também , porque na hora se pedir nos botos eles falam que vão governar para o povo e na hora de votar os partidos em troca de favores fazem os deputados votarem nesses absurdos e com isso nós e quem sempre pagamos o pato.
E uma vergonha porque eu tenho uma limitação severa,que não regride e o estado através do senhor governador tirou os nossos direitos,de inserção do ipva,sobre a tutela de muitas fraudes e ele fazendo do nosso direito uma chacota minha cartegoria e G e necessito do câmbio automático não sou fraude.
Eu tenho atrofia no pé esquerdo. Não consigo dirigir carros mecânicos. Como não preciso de adaptação pelo fato de fazer tudo com o pé direito, vejo meu direito ir pelo ralo.
Agora, por causa de alguns o SEFAZ alega que todos somos fraudadores.
Quando fiz o processo para isenção para PCD ( problema grave na coluna ), tinha o laudo médico emitido por uma Clinica Médica do interior de SP, paguei exame físico junto ao médico credenciado pelo Detran, paguei aulas para dirigir carro automático e prova de direção, paguei laudo médico que não foi barato e era só a vista (exigido pelo Detran), paguei um escritório de conrabilidade e despachante para dar entrada na documentação junto ao SEFAZ de Sorocaba/SP, paguei vistoria para liberação do veiculo (exigência do governo).
Eu como muitos, fizemos tudo dentro da exigência do governo e Detran. Existem muitas pessoas que se aproveitam destes momentos, e causam problemas para aqueles que fazem tudo dentro da lei. Portanto, é de responsabilidade do governo e Detran de realizar fiscalizações e coibir os VERDADEIROS FRAUDADORES.
Não é justo fazer tudo isto pela lei de nosso governo e gastar quase $ 3.000,00 para depois o governo dizer que o direito acabou. Bem sabemos nois que ao trocar de carro a partir de 2 á 3 anos teremos aue fazer todo o processo novamente e então que o governo deveria mudar â lei e não quem tem direito adquirido e está dentro da lei.
Todos os PCD ou melhor os deficiênte fisico gastou $ fes todos passos de acordo da lei e NÃO É JUSTO CORTAR OU MANIPULAR QUALQUER ITENS DOS DIREITOS DO PCD E SIM CORRIGIR E PUNIR POR FALTA ADMINISTRAÇÃO DO NOSSO GOVERNO E AUXILIARES DESTE GOLPE.
ENFIM NÃO DESCONTA SEUS MAUS ORGANIZAÇÃO NOS PCD, PORQUE ESTAMOS E FIZEMOS TUDO DE ACORDO COM A LEI E VOCÊS FAZEM O QUE BEM ENTENDE, NÓIS NÃO LIGAMOS POR PAGAR OS IMPOSTO QUE É DO GOVERNO DA PARA GOVERNO. MAS O GOVERNO LANÇOU ESTE LANCE DE PCD JUNTO COM OUTROS ORGÃO E O POVO TEM DIREITO: E AGORA QUER MEXER NOS POBRES PCD.
SIM PENSE BEM ANTES DA INJUSTIÇA.
POR FINAL NÓIS SOMOS DEFICIÊNTE E NÃO PEDIMOS ESMOLA E SIM JUSTIÇA.
Na verdade ninguém deveria pagar IPVA. Já pagamos impostos absurdamente altos. IPVA serve para manter a mordomia dos políticos. Se fosse para benefício do povo não teríamos ruas e estradas horríveis, e nossa educação e saúde seriam as melhores do mundo.
Srs o imposto e isento para as doencas listas, simplesmente, porque essas doencas tem um altissimo custo na sua manutencao. Que palhacada e essa em vincular a falta de mobilidade com um imposto? O governo que reduza suas despesas(reduza pela metade o numero de deputados e seus assessores, reduza numeros de secretarios etc etc)
Pior que o Brasil tem um cofre gigantesco,mais tem está chave é só os políticos….fazem uma mal administração e tira os direitos do povo brasileiro…..para pagar o luxo dele e um monte de benefícios….por que não corta os gastos deles que é com nosso dinheiro……uma vergonha…..
Mais e aí nos pcd temos que pagar ou não o IPVA, comi fica
Esse Dória é um sacana ! Tudo isso para arrecadar mais e mais ! O problema é a fraude ? Então chame todos para um recadastramento e as pessoas levam as ressonâncias e exames que comprovem a comorbidade. Lamentável. Esse senhor não se elege nunca mais bem pra síndico.
Eu mesma não foi fácil conseguir o meu carro com isenção ..com o problema que eu tenho não foi fácil e agora como vou perder minha intenção.. agora estou perdida não sei o que fazer 😞
Além disso, está é a pior hora para anunciar a queda de um.direito adquirido, já que estamos vivendo uma.fase nunca esperada, mas para o governo esta é uma.forma de arrecadar dinheiro, sempre tirando do povo.
A verdadeira fraude é esse Governador de São Paulo, com aquela cara cheia de botox. No ano passado, um projeto lei apresentado por ele na assembléia legislativa, tirou as isenções de muitos PCD’s, aumentou impostos, aumentou as contribuições dos aposentados desse Estado. Além de outros malefícios que não ficamos sabendo. Então eleitor paulista não se deixe enganar. Nas
próximas eleições vamos dar o troco “Não votem em João Dória”
Tenho sequelas de AVC do lado esquerdo. Possuo um carro com câmbio automático e direção hidráulica exigências de minha CNH “DF” esse ano tenho que pagar IPVA?
Vergonha eu também tenho problema no braço direito, atestado médico quem vai contestar, sou aposentado por invalidez
A minha esposa é pcd e tem adaptação do acelerador do lado esquerdo, queria saber é o seguinte: Ela comprou automóvel no dia 28/08/ 2018 e portanto no dia 28/08/2020 fez 2 anos que é o tempo que tem que permanecer com o carro . Agora o gov. abaixou decreto dizendo que só poderá vender em 2022. Ela precisa vender , como proceder, pois o decreto diz que se vender ante os 4 anos tera que pagar o icm.
Sou transplantada renal, faço acompanhamento médico fora da minha cidade há 16 anos e fiz todos os trâmites de acordo com a legislação vigente em 2007, tomo medicamentos caros, eu preciso de um carro seguro para eu ir as consultas médicas trimestrais. Minha fístula é no meu braço direito, ainda sinto dores em decorrência a cirurgia e das cicatrizes da hemodiálise.
Deficiente é fraude?? onde está a fraude??
É inconcebivel e inconstitucional tirar direto adquirido dentro da lei
Tenho PDIC Polineuropatia Dismenializante Inflamatória Cronica, degenerativa, não existe mais tratamento tomei 875 gramas de imunoglobulina humana e fiquei com sequelas membros inferiores e membros superiores. INTRATÁVEL último laudo médico.
Boa tarde!
Oportunistas são esses politicos que ao invés de combater a corrupção, prejudica a quem tem seus direitos, lesando-os na cara dura.
Muito legal as dicas e o conteúdo do portal. Vou ficar
visitando mais vezes. Você dá uma dica para quem está
começando no mercado digital? Qual seria um caminho a
seguir? Parabéns
Tenho artrose, tendinite, bursite e desligamento do tendão do ombro direito com irradiação para o pescoço e mão. Meu carro é adaptado com pomo na direção e só dirijo com a mão esquerda . Obtive o direito em 2020 e foi suspenso em 2021.