Justiça do Pará autoriza que servidora com autismo continue em teletrabalho

O IFPA – Instituto Federal do Pará decidiu que deve manter servidora pública com autismo em regime de teletrabalho, a fim de que possa estar próxima de suporte familiar.

A decisão foi do juiz Federal Mateus Pontalti, de Altamira/PA, ao considerar documentos que indicam o estado de saúde da trabalhadora, cujo quadro recomenda o contato e presença de familiares. Ela foi diagnosticada com autismo, faz tratamento e sessões de terapia, e o laudo médico apontou também a necessidade do suporte emocional familiar.

A servidora iniciou as atividades no Instituto na modalidade 100% remota, em função da pandemia da Covid-19. Assim, vem desempenhando suas atividades de forma remota, morando em Santa Teresa/ES, com seu marido que também é servidor público federal, e que trabalha no Espírito Santo.

Só que as atividades no campus de Altamira/PA, onde a servidora está lotada, retornaram à modalidade presencial, motivo pelo qual a servidora solicitou, administrativamente, remoção por motivo de saúde, mas foi negada. Ai o caso foi parar na justiça e o juiz determinou a manutenção do trabalho remoto à servidora.