Lançada campanha para convencer autoridades ao reajuste do teto para isenção do ICMS em carros 0 km para PcD / #140MILJÁ

O SISTEMA REAÇÃO DE COMUNICAÇÃO, composto pela REVISTA e TV REAÇÃO, bem como PORTAL DE NOTÍCIAS, veículos de imprensa voltados exclusivamente ao segmento da Pessoa com Deficiência, lançou na tarde desta sexta-feira, 6, uma CARTA ABERTA ÀS AUTORIDADES BRASILEIRAS “alertar as autoridades que o cenário atual é bastante preocupante.

 

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O momento é delicado e desesperador. E se não houver um empenho imediato das AUTORIDADES BRASILEIRAS, o DIREITO constitucional de “IR e VIR” dessas mais de 40 milhões de pessoas, bem como seus familiares, está ameaçado. É sabido por todos que o transporte público não atende às necessidades das pessoas com deficiência em todo o Brasil. Famílias precisam se locomover quase que diariamente para tratamentos médicos/hospitalares e terapias específicas, para escolas, lazer ou para o trabalho, e sem uma política de mobilidade urbana correta, é praticamente obrigatório que as pessoas com deficiência e seus familiares, que tem condições para tal, tenham um veículo próprio para esse transporte”, afirma Rodrigo Rosso, Diretor/Editor do SISTEMA REAÇÃO.

O documento foi apresentado durante uma transmissão pelas redes sociais, que ainda contou com Renato Baccarelli e Alessandro Fernandes do Blog do Cadeirante. O teor do documento em Libras também está disponibilidade aqui no Portal de Notícias www.revistareacao.com.br, logo abaixo!

O objetivo da campanha é de sensibilizar os membros do CONFAZ – CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA FAZENDÁRIA , bem como os Técnicos do COTEPE, os Secretários de Fazenda de todos os Estados brasileiros e seus Governadores a:

1 – CONVOCAR UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA COM URGÊNCIA;

2 – ELEVAR O TETO DE R$ 70 MIL PARA PELO MENOS R$ 140 MIL REAIS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS COM ISENÇÃO DE ICMS POR PcD, COM 3 ANOS PARA CADA TROCA – IGUALANDO ASSIM AOS TERMOS DA ISENÇÃO FEDERAL DO IPI, RECÉM APROVADA NO CONGRESSO NACIONAL;

3 – ESTABELECER UM MECANISMO DE REAJUSTE AUTOMÁTICO DESSE TETO, ATRELADO A UM ÍNDICE DE CORREÇÃO DE PREÇOS (IPCA, IGPM ou outro).

“Criamos uma estratégia de divulgação da campanha que envolve as pessoas com deficiência de todo o Brasil. Pelas redes sociais e também de outras maneiras, precisamos chegar às autoridades brasileiras para que possam tomar ciência dessa questão e, assim como fez o Governo Federal através do Congresso Nacional, possa atualizar o valor teto usando como base o que foi feito para a isenção do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados”, finaliza Rosso.

 

Acesse a Carta-Aberta:

https://revistareacao.com.br/wp-content/uploads/2021/08/CARTA-ABERTA-ICMS.pdf

 

COMO ADERIR A CAMPANHA:

  • UTILIZANDO as #hastegs em todas as mídias sociais – #ACORDACONFAZ , #70MILNAODAMAIS e #140MILJÁ
  • Aderindo e colhendo mais assinaturas no ABAIXO ASSINADO, pelo link http://chng.it/vktzm8nSfH
  • Compartilhando a CARTA ABERTA em todas as mídias sociais, principalmente nos Grupos formados por Pessoas com Deficiência.
  • Acompanhar e participar das ações, que devem acontecer nos próximos dias.