Livro publicado por professora de Uberaba fala sobre inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho

O livro “Mercado de Trabalho e Pessoas com Deficiência – Desafios à Inclusão”, publicado pela professora de Direito da Uniube, Fernanda Menezes Leite, debate a eficácia da lei de cotas para inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.

A legislação prevê, por meio da Lei nº 8213/91, que empresas com mais de 100 funcionários devem destinar uma porcentagem das vagas para pessoas com deficiência. Porém, segundo Leite, essas empresas entravam com ações no Ministério Público e no Ministério Público do Trabalho para anular as multas sob a justificativa de que não encontravam candidatos.

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A professora buscou encontrar as dificuldades que existem, na prática, para que as pessoas com deficiência não estejam sendo incluídas no mercado de trabalho, em vagas que deveriam ser destinadas a elas.

LIVRO
Fernanda Menezes Leite

“Segundo o Censo de 2010, quase 24% da população brasileira são pessoas com deficiência. É um número bem alto de pessoas que enfrentam dificuldade para encontrar lugar no mercado de trabalho. O objetivo do livro foi contribuir para que essa situação seja revertida”, pontuou.

Em Uberaba, segundo o Censo de 2010 do IBGE, a população com deficiência representa 1% dos habitantes da cidade.

O processo de produção demorou dois anos e demandou entrevistas com cerca de 30 pessoas. Leite contou que, a partir da identificação dos obstáculos, ela propôs soluções que contribuíssem para que a lei de inclusão fosse mais efetiva. Ela ressaltou que o benefício da inclusão é mútuo.

De acordo com a autora, o público-alvo é, principalmente, empresas e pessoas com deficiência, mas o livro é indicado para todos aqueles que tenham interesse no tema. Ela distribuiu alguns exemplares para empresas e associações. “Meu livro já foi citado em decisão judicial, de alguns juízes que tiveram que resolver algum processo relacionado a esse tema”, comentou.

O livro foi resultado da pesquisa de mestrado de Leite e foi publicado pela editora Lumen Juris. Ele está disponível para compra no site da editora, na Livraria Travessa, na Amazon e no Submarino.

Fonte: https://g1.globo.com/mg

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