Sem manifestação do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária sobre o reajuste do valor teto para os carros comercializados com isenção de impostos para PCD – Pessoas com Deficiência, alguns modelos já deixam de ser oferecido no mercado. A próxima reunião ordinária do grupo ocorre apenas em 7 de outubro.
De acordo com pesquisa realizada pelo Departamento de Jornalismo da Revista Reação, pelo alguns modelos já estão com vendas suspensas: Citroen C 4 Cactus Bussines, Chevrolet Tracker PCD, Volkswagen T-Cross Sense, Nissan Kicks, Captur Life Plus, Renault Duster Life e Peugeot 2008 Allure Pack.
Continuam ainda sendo comercializados, com direito a isenção o Hyundai Creta e Jeep Renegade. As versões Caoa Chery Tiggo 2, Ford EcoSport, Renault Captur e Peugeot 2008 também oferecem versões com direitos a todas as isenções.
O valor teto de R$ 70 mil reais é mantido desde 2009. Em entrevista, Ricardo Martins, vice presidente da ANFAVEA afirma que “40% do custo de produção de um veículo está indexado ao dólar. Em 2009 estava cotado a R$ 1,80. Hoje esse valor é de R$ 5,40. É impossível de manter o mesmo valor. Se esse valor se mantiver, vai inviabilizar o comércio das versões para PCD, principalmente dos SUVs”.
Renato Baccarelli, Consultor Especialista em Veículos Acessíveis e diretor da Baccarelli Consultoria e Treinamentos, afirma que “esse limite foi criado em 2009 através de uma portaria, baseado não se sabe em quê! Na época você tinha vários modelos que se encaixavam nesse teto, ou seja, desde veículos populares até sedans médios. Havia muitos carros que se encaixavam no valor de até R$ 70 mil reais. Hoje, poucos modelos estão no mercado! Se continuar dessa forma, todos os 0 km ultrapassam esse valor e não vai ter mais a oferta. Infelizmente, do jeito que está, todos os carros vão deixar de ser vendidos por até R$ 70 mil”.
Rodrigo Rosso, presidente da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência afirma que existe um trabalho intenso para convencer os membros do CONFAZ para que seja reajustado o valor teto.
“Quero acreditar que os membros do CONFAZ possam – em caráter extraordinário – avaliar e reajustar o valor do teto limite do carro 0 km para PCD. Mas temos que pensar também que os membros do CONFAZ, de forma totalmente equivocada, podem caminhar no sentido contrário, ou seja, de deixar de conceder qualquer tipo de isenção para essa aquisição. São os Secretários de Fazenda e técnicos que tomam a decisão. Nós do segmento PCD podemos não ser consultados. Enquanto presidente da Abridef estou trabalhando intensamente para que tenhamos bons resultados”.
