São Carlos/SP é uma cidade com mais de 200 mil habitantes, localizada na região central do Estado de São Paulo, com um amplo comércio, mas com estabelecimentos ainda excludentes quanto à pessoa com deficiência, o que me deixa cada vez mais entristecida.
Há cerca de um mês atrás passei por uma consulta no médico do trabalho e foi uma das piores situações quanto a acessibilidade pela qual passei na vida. Para eu chegar até a entrada da clínica localizada em rua bem inclinada, com calçada sem guia rebaixada e com um grande desnível, contei com a ajuda de três pessoas e depois da recusa do médico em me atender no carro, tive que passar por um pequeno degrau existente, subir por uma rampa (com curva) estreita e extremamente íngreme, cuja construção foi feita em substituição a uma escada, me fazendo questionar sua adequação quanto à NBR Nº 9050/2015 da ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Como se não bastasse essa situação extremamente perigosa e constrangedora, a falta de compreensão do médico quanto ao que houve, ainda tive que passar tudo de novo na saída. Tais situações contradizem a Lei Nº 13.146, de 6 de julho de 2015: Capítulo III Do Direito à Saúde, que em seu Artigo 25 diz que:
- Os espaços dos serviços de saúde, tanto públicos quanto privados, devem assegurar o acesso da pessoa com deficiência, em conformidade com a legislação em vigor, mediante a remoção de barreiras, por meio de projetos arquitetônico, de ambientação de interior e de comunicação que atendam às especificidades das pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual e mental.
Não tive dúvidas ao entrar com três processos via Ordem dos Advogados do Brasil contra o estabelecimento.
Mas observando os diferentes estabelecimentos comerciais na cidade, a falta de rampas adequadas, estacionamentos e calçadas que atendam a legislação é quase uma regra e não a exceção, inclusive em locais recém inaugurados.
Fico me perguntando como esses locais recebem o Habite–se da prefeitura ? Como eles continuam funcionando ? Como os donos ou funcionários acham ruim quando eu questiono ? Como ninguém faz (quase) nada quanto a isso ?
Sinto que ainda somos invisíveis para muitos.
