Pessoas cegas ou com baixa visão podem usar financiamento do Banco do Brasil para adquirir o equipamento em até 60 parcelas. Outros buscam na Justiça a possibilidade de obter o dispositivo israelense.
Com os investimentos em pesquisas, a tecnologia e o mundo moderno prometem devolver à pessoa cega “o poder de ver”. O dispositivo de inteligência e visão artificial Orcam MyEye é o resultado de investimentos feitos por uma gigante israelense na área da tecnologia assistiva e de acessibilidade. E prova ao mundo que indivíduos privados da visão podem “enxergar” através do dispositivo que já está disponível no Brasil, mas que chega por aqui a um preço ainda alto perto do poder aquisitivo de boa parte da população que necessita dele.
O equipamento consiste em uma câmera inteligente intuitiva vestível – do tamanho de um pen drive, pesando apenas 22,5g – que pode ser acoplado à armação de qualquer óculos. Ela lê a informação disponível de forma prática, fácil e instantânea em qualquer superfície, de perto ou de longe, e a reproduz em áudio, discretamente, no ouvido do usuário. Também faz leituras, mesmo off line, de textos e números. Além disso, consegue identificar cores e tonalidades, reconhecer pessoas e gêneros (homem ou mulher), rostos, informar a data e a hora com o simples gesto de girar o pulso, cédulas de dinheiro (reais, euros e dólares) e identificar mais de 2 milhões de produtos pelo código de barras. E tudo isso em três idiomas: português, inglês e espanhol.
Quando se fala em uma tecnologia tão sofisticada, a primeira pergunta é: será que esse benefício está ao alcance dos “simples mortais” !
O diretor da Mais Autonomia, empresa que tem como missão trazer ao Brasil o que existe de mais avançado no mundo para as pessoas com deficiência, Doron Sadka, garante que sim. “O equipamento faz parte da lista de financiamento de produtos de acessibilidade de uma das instituições financeiras mais idôneas do país – o Banco do Brasil. É possível solicitar uma linha de crédito criada justamente para a compra de produtos e serviços de tecnologia assistiva – BB Crédito Acessibilidade – destinada a melhorar a qualidade de vida de pessoas com deficiência”, explica. Outras pessoas estão buscando na Justiça a conquista desta autonomia.
O psicólogo Rinaldo Compani Garcia nasceu com catarata congênita, passou por muitas cirurgias e, até os 40 anos de idade, tinha baixa visão. Foi nessa época que desenvolveu um glaucoma, que lhe tirou totalmente a capacidade de ver. “Sou amante da leitura, da música. Faço composições. Aprendi braille e também conseguia ler com o auxílio de lupa. Durante a graduação em psicologia, contei com o apoio dos colegas de classe, que costumavam ler para mim. Também gosto de tecnologia e uso muitos aplicativos de acessibilidade disponíveis no celular”, conta.
A curiosidade de Rinaldo em descobrir novas tecnologias o levou até o Orcam MyEye. “Há mais ou menos dois anos, um conhecido comentou que havia óculos de acessibilidade para pessoas com deficiências visuais. Já fiquei muito interessado ! Deu aquela ‘coceirinha’ para ter um OrCam. Fiz pesquisas e cheguei até a empresa Mais Autonomia, que disponibiliza o equipamento no Brasil. Um representante veio até mim trouxe o aparelho para que eu pudesse experimentar. Fiquei encantado. Isso aconteceu há mais ou menos um ano, conta o psicólogo.”
Ele também relata que, apesar do fascínio pelo equipamento, naquele momento não tinha condições financeiras para fazer o investimento. “Eu até sabia do financiamento pelo Banco do Brasil, pois pesquisei outros produtos voltados para as pessoas com deficiência. Segurei um pouco mais, porém não resisti por muito tempo. Minha esposa tem conta naquele banco e fomos ver a real possibilidade de adquirir o OrCam. Tudo foi realizado no nome dela, que me representa como fiadora. O financiamento aconteceu depois de muitas exigências da instituição financeira. O pagamento será feito em 60 parcelas, por um período de até 5 anos”, explica o psicólogo. Ele afirma que com o equipamento se sente como uma criança que acaba de ganhar um brinquedo novo. “Quando eu era menino, o brinquedo dos sonhos era o autorama. E eu nunca tive um. Com o OrCam, sinto como se ganhasse um autorama todos os dias. Ele me proporciona a oportunidade de ler onde e quando eu quiser. Dá-me mais autonomia para tudo. A minha experiência com o equipamento ainda é recente, mas já sinto uma diferença gigantesca. Sempre gostei muito de ler sendo que alguns aplicativos me ajudaram bastante. Porém, com os óculos inteligentes faço isso com mais praticidade. Realmente é algo indescritível. Essa conquista é a realização de um sonho. Desejo que mais pessoas possam ter acesso ao equipamento da forma que eu tive”, finaliza.
O advogado Ronilson Silva, Especialista nos Direitos da Pessoa com Deficiência e presidente da Associação de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência comenta que o Orcam também pode ser conquistado através de uma decisão judicial. “Podemos atuar em duas linhas jurídicas diferentes, porém interligadas, pois ambas fazem parte da Lei Brasileira de Inclusão que está em vigor desde janeiro de 2016. O primeiro ponto que destaco é a obrigatoriedade ao Direito a Saúde que está implícito em nossa Constituição Federal e agora através desta Lei Nº 13.146/15, fica ainda mais claro a maneira que devemos nos socorrer para termos o direito garantido e com total acesso para que a pessoa com Deficiência possa estar em igualdade de condições com as demais pessoas. O Artigo 18 da LBI é taxativo quando assim preceitua: É assegurada atenção integral à saúde da Pessoa com Deficiência em todos os níveis de complexidade, por intermédio do SUS, garantido acesso universal e igualitário e no mesmo artigo, no § 4º, inciso IX deixa claro que As ações e os serviços de saúde pública destinados à pessoa com deficiência devem assegurar: IX – oferta de órtese, próteses, meios de locomoção, medicamentos, insumos e formulas nutricionais, conforme as normas vigentes do Ministério da Saúde”.
O advogado ainda afirma que: “o dispositivo Orcam, assim como os demais equipamentos, como órteses, prótese e até mesmo as cadeiras de rodas motorizadas que auxiliam as pessoas com deficiência física, podem ser solicitados através de medida judicial, comprovado a necessidade do paciente e a indisponibilidade de recursos para adquirir, considerando ser o produto de alto custo aos padrões atuais em virtude de ser um produto fabricado em Israel, aumentando seu custo final devido às taxas e tarifas de importação. Bastará levar o direito a justiça para que ele seja concedido dentre os limites estabelecidos pela da lei ao acesso a toda tecnologia que facilitará e dará muito mais autonomia a todo aquele que necessitar para seu uso”.
“O que nos dá ainda mais garantia do êxito jurídico desta ação é que no mesmo arcabouço jurídico da Lei Brasileira de Inclusão (LBI), especificamente em seu artigo 74 que assim destaca em sua redação – É garantido à pessoa com deficiência acesso a produtos, recursos, estratégias, práticas, processos, métodos e serviços de tecnologia assistiva que maximizem sua autonomia, mobilidade pessoal e qualidade de vida e é inegável a qualidade de vida que todos aqueles com deficiências visuais adquirem ao ter acesso a esta mais nova tecnologia assistiva”, afirma o advogado especialista.
