Outra reunião do CONFAZ e não discutem teto do ICMS

reuniao confaz não discute Teto do ICMS

Outra reunião do CONFAZ e não discutem teto do ICMS para carros 0 km para PcD – Órgão tem novo Presidente Substituto nos próximos dias.

 

A 339º reunião extraordinária do CONFAZ – Conselho Nacional Fazendário desta sexta-feira, 29, já terminou e novamente o reajuste do teto para aquisição de veículos 0 km por pessoas com deficiência não foi discutido, ou seja, nem esteve na pauta.

De acordo com fontes do SISTEMA REAÇÃO, “o assunto é bastante importante para ser discutido em uma reunião extraordinária. Esse tema deve – mesmo, ser debatido em uma reunião ordinária”. A próxima acontece no dia 9 de dezembro, ou seja, a última do ano.

A pauta principal do Confaz desta sexta-feira, 29, foi a aprovação, por unanimidade, do congelamento do valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

A reunião desta manhã foi a última presidida por Bruno Funchal, atual Secretário Especial do Tesouro e Orçamento e Presidente substituto do CONFAZ. Nos próximos dias, segundo apurou o SISTEMA REAÇÃO, deve ser nomeado para a função Esteves Colnago que já assumiu Secretaria de Tesouro e Orçamento e sua nomeação – por Paulo Guedes, deve ser publicada em Diário Oficial da União em breve.

Colnago é economista e já ocupou o cargo de ministro do Planejamento entre abril e dezembro de 2018, no final do governo Michel Temer. De maio de 2016 a abril de 2018, foi secretário executivo do Planejamento, durante a gestão do então ministro Dyogo Oliveira. Ele foi um dos convidados a permanecer no governo após a eleição de Jair Bolsonaro. Nomeado secretário especial adjunto de Fazenda, atualmente respondia pela chefia da assessoria especial de Relações Institucionais da pasta.

CARLOS HENRIQUE DE AZEVEDO OLIVEIRA, atual Presidente da Comissão Técnica Permanente do ICMS – COTEPE/ICMS permanece no cargo. Na prática, esse é um dos nomes mais importantes no CONFAZ, pois trabalha diretamente com os Grupos de Trabalho, que trabalham e discutem os temas que são debatidos pelos Secretários de Fazenda.

 

Ex-ministro Esteves Colnago
Ex-ministro Esteves Colnago assumirá como Presidente Substituto do CONFAZ. Paulo Guedes, Ministro da Economia é o Presidente (Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil)