De que forma a raça e o gênero influenciam na educação dos alunos com deficiência ? Para responder a questão, Michelle Melina G.D.P.N. Pereira escreveu uma tese de doutorado defendida junto à Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
O estudo foi realizado com base nos dados do Censo Escolar de 2012 e levantou a incidência de matrículas dos alunos com deficiência visual, auditiva, física e intelectual.
A pesquisadora apurou que as matrículas de alunos com deficiência totalizaram 514.246, das quais 207.805 ou 40,4 % de alunas do sexo feminino e 306.441 ou 59,6 % do sexo masculino. “Os dados gerais sobre a população indicavam que, nesse mesmo ano, a projeção do IBGE, a partir do Censo de 2010, percentualmente seria de 49 % de homens e 51 % mulheres, ou seja, apesar de um percentual superior da população feminina, as matrículas de mulheres com deficiência eram praticamente 19 % mais baixas às da população masculina”, constatou Michelle.
Quanto à cor/raça, apesar de se verificar maior número de matrículas dos declarados brancos (50,9 %), a diferença entre elas e as dos declarados negros (pretos e pardos) de 49,1 %, foi bem menor (apenas 1,8%) numa população total composta por 48,5% de brancos e 51,5% de negros.
“O mais interessante é que, no cruzamento das matrículas por raça/cor e sexo, embora se verifique uma diferença no número de matrículas a favor das mulheres brancas de 52,6 % contra 47,4 % das negras, ela é significativamente mais baixa do que a diferença por sexo, o que nos mostra que a inferioridade feminina produzida numa sociedade machista, embora atinja com um pouco de força as mulheres negras, também se espraia para as mulheres brancas”, analisa.
Outra constatação é de que, no processo de progressão escolar, a distribuição de matrículas por etapa de ensino apontou que os homens declarados brancos têm melhores possibilidades de progressão escolar, com maior número de matrículas no Ensino Médio. A análise dos dados por tipo de deficiência, de acordo com a pesquisadora, evidenciou que o número de matrículas de alunos com deficiência intelectual é superior ao dobro de matrículas totalizado pelas demais deficiências.
Por ser uma pesquisa quantitativa, o “como” gênero e raça interferem no acesso a escolarização não pode ser afirmado pelo estudo. Entretanto, os referenciais teóricos utilizados para fundamentação da pesquisa e análise dos dados apresentam importantes contribuições. “Primeiramente, embora as declarações internacionais e as políticas nacionais apresentem uma série de princípios e ações visando o incremento dos direitos de cidadania, como o de escolarização das pessoas com deficiência, estudos críticos sobre as políticas em ação têm evidenciado um conjunto de problemas e distorções que recai especialmente sobre a população escolar pertencente às camadas populares”, afirma Michelle.
Ela explica que o Decreto Nº 6.949/2009, que promulgou a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, se preocupava sobre as formas múltiplas ou agravadas de discriminação que as pessoas com deficiência sofrem por causa de raça, cor, sexo, entre outras, destacando a necessidade de incorporar a perspectiva de gênero aos esforços para promover o pleno exercício de direitos. Salientava o fato da maioria viver em condições de pobreza e reconhecia a necessidade crítica de lidar com o impacto negativo da pobreza sobre essas pessoas. “Nesse sentido, os problemas que envolvem a educação escolar de alunos com deficiência devem ser encarados como mais uma expressão da extrema desigualdade social produzida historicamente no País e que, embora se conte com legislação cada vez mais aprimorada e tenham ocorrido avanços pontuais, esses problemas só serão superados na luta política com vistas ao desenvolvimento de uma sociedade crescentemente democrática, de efetiva justiça social”, finaliza a pesquisadora.
