Pra quem prestar contas ?

Em nossa peregrinação de capacitação pelo país, constantemente ouvimos a pergunta:

Afinal de contas, pra quem devemos prestar contas?

Para os Associados, Órgãos Públicos, Receita Federal, Ministério Público, Doadores e Financiadores?

Partindo-se do pressuposto que as entidades do terceiro setor (associações, fundações e igrejas) lidam com recursos de terceiros, a transparência nas ações e as prestações de contas tornam-se fundamentais.

Separamos as prestações de contas em grupos,

A quem nos fiscaliza: Governo Federal (Receita Federal), Estadual (Secretaria da Fazenda) e Municipal (Prefeituras), além do Ministério Público no caso das Fundações. A eles prestamos contas, dentro dos seus padrões, formulários e prazos (IRPJ, ECD, ECF, DIRF, entre tantos outras da sopa de letras). Estes órgãos públicos precisam entender a movimentação financeira e patrimonial das entidades, principalmente por conta das isenções tributárias.

A quem nos financia: Neste grupo a atenção e cuidados são fundamentais para manter acesa a chama que alimenta o desenvolvimento dos projetos, onde a preocupação é maior com a transparência das ações e dos trabalhos executados. São relatórios especiais contendo valores e ações destinados à publicação na internet, acrescidos de materiais para os investidores, apoiadores e ao público.(financiadores, convênios, parcerias, contratos, doadores)

Aos associados: Aqui temos a obrigação legal (artigo 1.078 – Lei 10.406/02) e estatutária de prestação de contas anual, que deve ocorrer até o mês de abril de cada ano, com a exposição das Peças Contábeis, Certidões Negativas de Débitos de Impostos, Relatório de atividades do que ocorreu no exercício anterior e um plano de trabalho para o exercício em curso.

Para que tudo isso flua a contento, torna-se de extrema relevância a interação da administração da entidade do terceiro setor com a sua equipe de contabilidade, uma vez que esta vai receber suas informações ao longo do período e colaborar na elaboração da maioria das peças necessárias a todo tipo de prestação de contas.

A contabilidade tem como premissa básica a produção do livro diário contábil (artigo 14º do CTN e 1.180 do Código Civil) que já não precisa mais ser impresso em papel, desde que esteja gravado em “PDF” para validação pública.

A participação de profissionais da contabilidade na elaboração de projetos sociais vem contribuir para minimização de inconsistências financeiras provocadas pela falta de mensuração de despesas e provisões.