Presidência do Senado confirma a votação da MP 1034 para terça-feira, 22. Sessão começa às 16h

Já consta no site oficial do Senado Federal a informação de que a MP 1034/2021 está ‘incluída na Ordem do Dia da sessão deliberativa remota de 22.06.2021’.

A Medida Provisória 1034/2021 foi encaminhada para o Congresso Nacional pela Presidência da República e teve sua discussão e votação adiada na última quinta-feira, 17.

A grande expectativa é para o relatório da MP 1034/2021 que deve ser divulgado a qualquer momento pelo Senador Ciro Nogueira. A MP já foi discutida e votada pela Câmara dos Deputados, através do relatório do Deputado Federal Moses Rodrigues. Agora, cabe ao relator do Senado avaliar outras emendas que foram apresentadas recentemente.

O SISTEMA REAÇÃO vai acompanhar em tempo real a discussão e votação na tarde desta terça-feira, 22.

A votação pode determinar o teto do IPI para aquisição de veículos 0 km para Pessoas com Deficiência em até R$ 140 mil, ou, dependendo do encaminhamento, até mesmo a inexistência de um valor teto, conforme indicado em emendas apresentadas no plenário do Senado Federal.

A proposta inicial da Presidência da República, estabelecia o limite em R$ 70 mil. Com a modificação feita pelos Deputados Federais também incluíram a isenção do benefício da isenção do IPI para pessoas com deficiência auditiva, assim como determinar o prazo de 3 anos para que se possa solicitar uma nova isenção.

A MP tem duração até o dia 28 de junho. Se até lá não houver nenhuma mudança, a proposta ‘caduca’, ou seja, deve ter sua validade suspensa.

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