Assim como o Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO já divulgava durante a última semana, o projeto de lei 529/2020 de autoria do Governador do Estado de São Paulo que dentre outros assuntos prevê a alteração na Lei Estadual Nº 13.296 de 2008, relacionada à isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência, passaria a constar na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa a partir desta segunda-feira, 28. E foi isso que ocorreu.
O presidente do parlamento paulista convocou para as 19h30 uma Sessão Extraordinária para iniciar a discussão pelo plenário. O projeto, para ser colocado em votação, precisa ter – no mínimo – 6 horas de discussão.
A convocação das sessões extraordinárias foi uma surpresa para alguns parlamentares, pois normalmente não ocorrem discussões polêmicas nas segundas e sextas-feiras.
Os deputados estaduais terão duas opções ao votar a proposta do governador João Dória: aprovar o projeto original ou um substitutivo, apresentado pelo deputado estadual Alex de Madureira, designado relator especial pelo Presidente da Assembleia. Isso ocorreu após as Comissões Permanentes não discutiram e nem votarem Pareceres durante o período em que permaneceu nos órgãos.
Um grupo de parlamentares, que formam o PDO – Parlamentares em Defesa do Orçamento chegaram a divulgar um Mandado de Segurança para evitar a tramitação do PL 529/2020, mas não alcançaram sucesso.
O Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO acompanhou durante todo o final de semana diversas movimentações e manifestações em razão do prejuízo que pode ser causado ao segmento da pessoa com deficiência.
“Foi um final de semana de muito trabalho. Muitas vezes o trabalho nos bastidores surtem bons resultados e nós estamos apostando nisso. Foi isso que fizemos. Vamos esperar colher bons resultados. Mas o segmento precisa estar acompanhando bem de perto tudo o que vai acontecer nas próximas horas e pressionando os parlamentares a votarem a favor das pessoas com deficiência” afirma Rodrigo Rosso, diretor do SISTEMA REAÇÃO e presidente da ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência.
