Projeto de Dória que suspende a isenção de IPVA para pessoas com deficiência volta a ser debatido nesta quinta-feira, 1/10

Crédito: Barbara Moreira - Fotos: Sergio Galdino

Nas duas sessões extraordinárias da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, desta quarta-feira (30/9), os parlamentares prosseguiram discutindo o Projeto de Lei 529/2020 do governador João Dória que dentre outros assuntos prevê a alteração na Lei Estadual Nº 13.296 de 2008, relacionada à isenção de IPVA para Pessoas com Deficiência.
Foi o terceiro dia consecutivo de debates em Plenário e após cumpridas as 6 horas mínimas de discussão, necessárias às matérias que tramitam em regime de urgência, o líder do governo, deputado Carlão Pignatari (PSDB), apresentou um requerimento que tinha como objetivo encerrar as discussões e iniciar a votação do projeto.

Para o início da votação do PL 529/2020 – e ou seu Substitutivo, o Governo precisava obter 48 votos favoráveis, mas não conseguiu esses votos: foram 44 votos favoráveis, 2 abstenções e a presença do presidente. Portanto não houve quórum para o começo do processo de votação.
A expectativa é de que o presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Cauê Macris, anuncie às 14h30 desta quinta-feira a convocação de sessões extraordinárias para o início da noite, onde mais uma vez acontecerá a tentativa de votação.