Resultado da reunião do CONFAZ ainda permanece sem divulgação oficial

O Departamento de Jornalismo da Revista Reação busca obter informações através de fontes seguras e confiáveis, mantendo contatos com as Assessorias de diferentes órgãos do Governo Federal em busca de informações oficiais sobre os temas debatidos pelo CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária, através de seus GT – Grupos Técnicos; COTEPE – Comissão Técnica Permanente do ICMS e COMFAZ – Comitê Nacional de Secretários de Fazenda.

O órgão precisa discutir à renovação do CONVÊNIO CONFAZ para a manutenção de isenção de impostos para a aquisição de veículos 0 Km por pessoas com deficiência e o reajuste do valor teto desses veículos, cujo convênio vence em 31/12/2020.

Ocorre que de forma exclusiva, o SISTEMA REAÇÃO divulgou a realização de uma reunião extraordinária do COMFAZ para o último dia 29/10. Fontes ouvidas pelo Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO indicavam que na reunião “o que estava em pauta é somente a prorrogação do Convênio ICMS 38/12. O reajuste do valor teto não”.
Ainda na tarde da mesma quinta-feira, 29, o Departamento de Jornalismo obteve a informação oficial de que “o que foi discutido na reunião extraordinária do CONFAZ, foi somente a prorrogação do CV ICMS 38/12 (que trata do beneficio para aquisição de veículos por PCD). O resultado será publicado amanhã (30/10) no Diário Oficial da União (DOU)”.
Continuamos trabalhando na busca da informação oficial dos resultados da reunião, mas ocorre que não houve edições do Diário Oficial da União nos dias 30 e 31 de outubro, conforme divulgamos abaixo.

Por outro lado, o site do CONFAZ divulgou em seu site a última matéria somente em 15 de outubro, portanto bastante desatualizado. Nesta sexta-feira, 30, procuramos a Assessoria de Imprensa do Ministério da Economia por duas vezes, mas não obtivemos resposta até o fechamento desta matéria.

Em função da importância do tema que foi debatido pelos Secretários de Estados de todo o Brasil o assunto deveria ter tido mais atenção, principalmente na divulgação oficial dos resultados. Sem isso, a sociedade fica acompanhando ‘especulações’ e ‘achismos’ que não traduzem o que foi realmente discutido pelo órgão.

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