Os membros do CONFAZ – Conselho Nacional de Política Fazendária – e de técnicos do COTEPE – Comissão Técnica Permanente (GT 45) – órgãos ligados ao Ministério da Economia e Secretários de Fazenda de todos os Estados brasileiros estarão reunidos nesta quinta-feira, 30, das 9 às 16 h, de forma virtual.
A grande expectativa é que coloquem em pauta a discussão sobre o reajuste do valor teto para carro 0Km para Pessoas com Deficiência. De acordo com a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Economia, a “reunião do CONFAZ está confirmada para 30/07/2020. A pauta é reservada”. Ou seja, não confirmam oficialmente se o tema será ou não discutido.
Entidades como a ABRIDEF – Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência, ANFAVEA – Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores, Abramet – Associação Brasileira de Medicina de Tráfego estão se movimentando, até mesmo no dia da reunião, “para intensificar o diálogo com governadores e secretários estaduais da Fazenda, integrantes do conselho federal, para sensibilizá-los a respeito da demanda. Defendemos o reajuste para dar acesso aos clientes PcD a veículos que atendam suas necessidades de mobilidade em termos de segurança, espaço e itens básicos de conforto. O direito à mobilidade é previsto na Constituição e deve ser respeitado”, afirmou Ricardo Martins, vice-presidente da ANFAVEA.
Levantamento feito pelo SISTEMA REAÇÃO prevê que se o valor não for revisto, a partir de setembro deste ano o mercado pode ficar sem nenhuma opção de modelo com isenção de ICMS e, ainda, milhares de empregos podem ser afetados direta e indiretamente, causando problemas na economia do setor.
Rodrigo Rosso, presidente da ABRIDEF demonstra outra preocupação. “Quero acreditar que durante a reunião os técnicos e secretários avaliem e reajustem o valor do teto limite do carro 0Km para PcD. É uma questão de sensibilidade e responsabilidade. Mas temos que pensar também que os membros do CONFAZ, de forma totalmente equivocada, podem caminhar no sentido contrário, ou seja, de deixar de conceder não só esse reajuste, e mais ainda, podem resolver retirar qualquer tipo de isenção para essa aquisição. São os Secretários de Fazenda e técnicos que tomam a decisão e ela tem que ser de forma unanime, o que é um verdadeiro disparate nos dias de hoje e não condiz com um processo democrático”.
De acordo com a Assessoria de Imprensa do Ministério da Economia, “as decisões aprovadas na reunião serão publicadas no Diário Oficial, provavelmente, somente no dia 03/08/2020”.
O SISTEMA REAÇÃO fará de tudo para obter a informação do que foi decidido na reunião ainda hoje para poder passar aos nossos leitores e seguidores. Vamos torcer e acompanhar de perto!
