Reunião reúne parlamentares autores de projetos que garantem isenção do IPVA para PCD em SP

#pracegover - quadro alaranjado com faixas azuis com 5 fotos de deputados estaduais de SP dentro de círculos. são eles: a deputada estadual Valéria Bolsonaro e o deputado Major Mecca, figurando como "organizadores" na parte alta do quadro. E na parte debaixo, os deputados estaduais: Carlos Gianazzi, Castello Branco e Danilo Balas. Ao centro, dentro da faixa azul, os seguintes dizeres em branco: 03/11 - 19 H - Reunião Virtual da Frente Parlamentar de Apoio a Pessoa com Deficiência e Doenças Raras - Tema: ISENÇÃO DO IPVA. O link será disponibilizado na quarta-feira nas redes sociais dos organizadores.
Continua surtindo bons resultados a pressão das Pessoas com Deficiência na ALESP – Assembleia Legislativa de São Paulo.
O SISTEMA REAÇÃO tem acompanhado o trabalho da COMISSÃO 48 –   um Grupo formado pelas redes sociais por pessoas que defendem o segmento PCD, que vêm mantendo contato com vários parlamentares nas últimas semanas. Outras frentes de trabalho também permanecem pressionando os deputados estaduais paulistas para a aprovação de uma nova legislação que devolva a isenção do IPVA, haja vista que a partir de janeiro de 2022, praticamente 95% dessas pessoas terão que arcar com a integralidade do imposto. Essas novas regras passaram a valer após proposta apresentada pelo Governador João Dória e aprovada por parte dos deputados estaduais em 2020.
Tramitam na ALESP, cinco propostas em benefício das pessoas com deficiência, em relação ao IPVA, mas estão todas ‘paradas’ em uma das Comissões Permanentes da Casa. Enquanto não houver essa tramitação, as propostas não seguem para discussão e votação pelo plenário.

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Apresentaram as propostas os parlamentares:
  • PDL – 48/2020 – Valéria Bolsonaro
  • PDL 1/2021 – Carlos Giannazi
  • PDL 3/2021 – Agente Danilo Balas
  • Projeto de lei 71 / 2021 – Castello Branco
  • Projeto de lei 105 / 2021 – Major Mecca

Após uma estratégia de intensificar a pressão para que os parlamentares se manifestem pela aprovação de uma nova legislação que devolva a isenção do IPVA, foi agendada uma REUNIÃO VIRTUAL para a próxima quarta-feira, 3, às 19h com os parlamentares que aguardam e trabalham pela aprovação de regras que garantam a manutenção da isenção do IPVA.

Todo o segmento está convidado para participar do encontro e obter informações de como devem acontecer as próxima ações do conjunto de parlamentares na ALESP. O link da reunião deve ser anunciado pelo SISTEMA REAÇÃO nas redes sociais. Os parlamentares organizadores também devem fazer essa divulgação.

#pracegover - quadro alaranjado com faixas azuis com 5 fotos de deputados estaduais de SP dentro de círculos. são eles: a deputada estadual Valéria Bolsonaro e o deputado Major Mecca, figurando como "organizadores" na parte alta do quadro. E na parte debaixo, os deputados estaduais: Carlos Gianazzi, Castello Branco e Danilo Balas. Ao centro, dentro da faixa azul, os seguintes dizeres em branco: 03/11 - 19 H - Reunião Virtual da Frente Parlamentar de Apoio a Pessoa com Deficiência e Doenças Raras - Tema: ISENÇÃO DO IPVA. O link será disponibilizado na quarta-feira nas redes sociais dos organizadores.
#pracegover – quadro alaranjado com faixas azuis com 5 fotos de deputados estaduais de SP dentro de círculos. são eles: a deputada estadual Valéria Bolsonaro e o deputado Major Mecca, figurando como “organizadores” na parte alta do quadro. E na parte debaixo, os deputados estaduais: Carlos Gianazzi, Castello Branco e Danilo Balas. Ao centro, dentro da faixa azul, os seguintes dizeres em branco: 03/11 – 19 H – Reunião Virtual da Frente Parlamentar de Apoio a Pessoa com Deficiência e Doenças Raras – Tema: ISENÇÃO DO IPVA. O link será disponibilizado na quarta-feira nas redes sociais dos organizadores.

 

PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO COM OS LÍDERES

A Comissão 48 também conseguiu que dois representantes participe de uma reunião com o Colégio de Líderes, que reúne todos os parlamentares que lideram partidos políticos com representatividade na ALESP. A reunião deve acontecer na próxima semana, entretanto em função do feriado prolongado, a data e horário ainda não foi definida.

É deste Colégio de Líderes que surgem o que deve ser discutido e aprovado no plenário da ALESP. Se houver um acordo no Colégio, os demais parlamentares acompanham a decisão e, na grande maioria da vezes, votam pelo que foi avaliado anteriormente. Essa é a oportunidade de convencer os deputados da base do governo a encaminhar pela manutenção da isenção do IPVA para as pessoas com deficiência.

O SISTEMA REAÇÃO também acompanhará esse importante encontro, onde o segmento terá a oportunidade de – pela primeira vez, apresentar suas reivindicações e ponderações sobre as novas regras criadas em SP.