A cidade, que receberá a 4ª edição da Mobility & Show em setembro, vem há anos passando por processos e adequações para atender melhor as pessoas com deficiência e cidadãos com mobilidade reduzida.
Um dos planos para melhorar a acessibilidade em São Paulo/SP é a padronização das calçadas. Recentemente, o prefeito Bruno Covas (PSDB) criou a Comissão Permanente das Calçadas (CPC). O secretário municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato, diz que a cada ano acontecem 100 mil acidentes nas perigosas e irregulares calçadas paulistanas, que custam, em gastos médicos, R$ 600 milhões ao município. “Ninguém aguenta mais o problema das calçadas em São Paulo. Ainda em 2018 nós vamos lançar um novo guia para a padronização das calçadas e um projeto que está sob estudo. Em um primeiro momento vamos padronizar as calçadas nas ruas e avenidas com hospitais, escolas, teatros, comércio”, diz Torquato. O secretário é usuário de cadeira de rodas, mas lembra que calçadas esburacadas e irregulares afetam todos os moradores, sem distinção.
Torquato diz que o plano é padronizar inicialmente entre 15 % a 20 % do total das calçadas de São Paulo, por onde passam 80 % do tráfego diário de pedestres. “Este mapeamento já foi feito em 2008 no Plano Emergencial das Calçadas. O que a gestão fez agora foi atualizar o Plano de 10 anos atrás. Então hoje temos ruas e avenidas onde o trabalho é mais emergencial. Este será um projeto onde a participação das subprefeituras será muito importante”, diz. A Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA), que existe em São Paulo há 21 anos, também deverá ter um papel destacado na padronização e reconstrução das calçadas.
O secretário comenta que a Prefeitura não tem o dinheiro para reconstruir calçadas na cidade inteira e, além disso, elas são da responsabilidade do proprietário do imóvel – ou dos moradores, no caso de um prédio – que fica em frente à calçada. “O nosso plano é fazer as obras em determinadas áreas, como a Prefeitura fez na Rua Teodoro Sampaio, zona oeste da capital. Ali a Prefeitura padronizou e reconstruiu as calçadas sem nenhum custo para o munícipe. Por isso o projeto está em estudo. A Prefeitura poderá refazer as calçadas e depois cobrar do munícipe. Tenho a certeza que a população aplaudirá nossa proposta”, acredita o secretário.
Em algumas avenidas e logradouros públicos as calçadas paulistanas já estão padronizadas, têm marcação de piso tátil e guias rebaixadas para cadeirantes – é o caso das avenidas Paulista e Brigadeiro Faria Lima e do Vale do Anhangabaú.
Novos edifícios e prédios readaptados
Em 2017 e 2018, São Paulo ganhou novos equipamentos culturais, totalmente adaptados às pessoas com deficiência: a nova sede do Instituto Moreira Salles; as unidades do Sesc da Rua 24 de Maio e da Avenida Paulista; o shopping center Cidade de São Paulo, também na Avenida Paulista; e o icônico prédio Altino Arantes (“Banespão”) totalmente reformado pelo Banco Santander.
Aberto em agosto do ano passado, o Sesc da Rua 24 de Maio situa-se em um local privilegiado em termos de acesso: entre a Praça da República e o Theatro Municipal, bem no centro da capital paulista. É um prédio de 13 andares, cujas obras começaram em 2009 e só foram concluídas no ano passado. O Sesc possui teatro, cinema, restaurante, biblioteca, academia de ginástica e uma piscina no topo. O novo edifício, com a fachada de vidro, reflete o panorama da 24 de Maio, onde fica a Galeria do Rock. Todos os andares podem ser acessados por elevadores e rampas. A chegada ao edifício é feita a partir das estações do metrô República e Anhangabaú (as duas da linha 3 do metrô; República também serve a linha 4, amarela). As estações têm piso tátil e elevadores adaptados para cadeirantes. O Sesc 24 de Maio recebe em média 12 mil visitantes por dia.
Já o Sesc da Avenida Paulista foi aberto em 29 de abril deste ano. A unidade ocupa um prédio de 17 andares, com biblioteca, salas de exposição, salas de ginástica, sala de pilates, sete consultórios odontológicos, espaços para crianças, laboratório científico, restaurante e um mirante de livre acesso, a partir do qual os visitantes têm uma vista panorâmica da avenida mais famosa de São Paulo. Como no caso do Sesc 24 de Maio, a reforma do Sesc da Avenida Paulista levou vários anos, começou em 2010. O prédio pertencia ao Sesc desde 1975, mas não abrigava entidades patronais do comércio desde 2005. O projeto do Sesc 24 de Maio foi diferente, uma vez que no local funcionava uma loja de departamentos Mesbla, fechada na década de 1990. O prédio do Sesc da Avenida Paulista também passou por uma remodelação arquitetônica total, feita pelo Escritório Königsberger Vannucchi Arquitetos e Associados. O acesso ao Sesc da Paulista é fácil a partir da Estação Brigadeiro do metrô (linha 2, Verde).
A reabertura do Sesc Avenida Paulista e do IMS, que se situa na outra ponta da avenida, perto da Consolação, reforçaram a tendência da avenida em virar o principal polo cultural da capital paulista. Isto já ocorre desde os anos 1990, com a transferência das corretoras de valores, bancos e empresas financeiras para a Avenida Brigadeiro Faria Lima, na Zona Sul. A Paulista já abriga o Museu de Arte de São Paulo (MASP), o Itaú Cultural e a Casa das Rosas.
Mas o Centro de São Paulo – que sofre há anos com o abandono – também recebeu melhorias. Além do Sesc 24 de Maio, ocorreu a reforma e reabertura do icônico Edifício Altino Arantes, apelidado de “Banespão” pelos paulistanos. Construído em 1947 e com a arquitetura inspirada no arranha-céu Empire State de Nova York, o “Banespão” também passou por uma ampla reforma e teve o nome trocado para Farol Santander. O banco espanhol é o atual proprietário do prédio, que até 1965 foi o maior arranha-céu do Brasil, com seus 161 metros de altura, 35 andares e 14 elevadores. O prédio recebeu um centro cultural (que ocupa três andares), uma pista de skate no 21º andar e o mirante, no 26º andar, foi reformado e reaberto em 25 de janeiro deste ano, quando São Paulo fez 464 anos. O prédio é totalmente acessível para pessoas com deficiência e fica próximo às estações São Bento (linha 1, Azul) e Anhangabaú (linha 3, Vermelha) do Metrô. Ingressos custam R$ 20 para uma visita completa – a visita apenas ao mirante custa R$ 15. Vale admirar o imponente saguão do Banespão, todo de mármore e com um lustre gigantesco de cristal que relembra a época em que o prédio foi sede do extinto Banespa – Banco do Estado de São Paulo.
A mobilidade urbana e o treinamento dos funcionários públicos para o atendimento do cidadão com deficiência são as prioridades da Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência (SMPED) da Prefeitura de São Paulo, diz o secretário da pasta, Cid Torquato. Ele cita como conquistas a implantação de uma linha de micro-ônibus especialmente adaptados entre o terminal rodo-metroviário do Jabaquara e o Centro de Treinamento Paralímpico (CTP), na Rodovia dos Imigrantes, ambos na Zona Sul da capital paulista. Cada micro adaptado pode transportar quatro cadeirantes. Torquato também cita o treinamento dos funcionários na Língua Brasileira de Sinais (Libras); o fim da fila no serviço Atende; e o lançamento do Selo de Acessibilidade Digital como conquistas dos seus dezoito meses à frente da Secretaria. O plano agora é estender o uso dos micro-ônibus adaptados para outras linhas de ônibus da capital onde a demanda do público com deficiência é alta. “Em novembro, trocaremos os equipamentos dos micro-ônibus para uma linha na Vila Clementino e também ampliaremos o horário da circulação dos veículos”, diz Torquato. A Vila Clementino é outro bairro da Zona Sul de São Paulo onde a demanda por ônibus adaptados é alta, uma vez que lá estão o Hospital do Servidor, laboratórios de exames e outros hospitais públicos.
Como a SMPED tem menos funcionários e recursos que outras secretarias municipais, a estratégia de Torquato é treinar todos os funcionários e digitalizar todos os serviços, o que se reflete em uma melhoria no atendimento à pessoa com deficiência. Em 2017, a SMPED treinou mil agentes da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a estatal paulistana que regulamenta e fiscaliza o trânsito. “Agora em 2018 faremos o mesmo na SPTrans, vamos treinar os motoristas e os cobradores de ônibus”, comenta. A SPTrans é a estatal municipal que fiscaliza o funcionamento das linhas de ônibus, dos terminais municipais e as empresas prestadoras do serviço. O tema é muito importante em São Paulo porque está em curso a licitação das centenas de linhas de ônibus do município. A licitação foi suspensa em maio, mas a expectativa é que seja concluída em 2018. Torquato diz que a licitação dos ônibus é um momento importante para a capital paulista. “Ela pode trazer muitos benefícios ambientais e na acessibilidade. Vamos nos esforçar para que ela seja aprovada”, comenta. Com 13.800 veículos, São Paulo possui a terceira maior frota de ônibus do mundo.
Cid Torquato assumiu a pasta em janeiro de 2017. Torquato tem uma sólida experiência profissional como executivo de empresas de Tecnologia da Informação (TI). Ele diz que outra prioridade é treinar funcionários das secretarias e subprefeituras na Língua Brasileira de Sinais (Libras), para que os munícipes com deficiência auditiva possam ser bem atendidos pelos serviços públicos. Segundo ele, foram treinados 300 funcionários desde 2017, mas o passo mais significativo foi a reestruturação da Central de Intermediação em Libras (CIL). A CIL está implantando o chamado “intérprete digital” em todas as subprefeituras. “Se o munícipe com deficiência auditiva chega em uma subprefeitura e não houver nenhum funcionário que domine a Libras, existe o intérprete digital. Em uma chamada de vídeo conferência, como no Skype, o cidadão recebe o auxílio de um funcionário que está na CIL”, explica. A CIL funciona como um call center, com funcionários de uma empresa licitada que trabalham em horário comercial. Na página da Secretaria, os munícipes surdos, surdo-cegos e com deficiência auditiva podem baixar o aplicativo CIL-SMPED, compatível com celulares de sistema Android e IOS-Apple. O aplicativo faz a mediação entre a pessoa com deficiência e o intérprete em Libras. O secretário avalia que, em pouco mais de 18 meses na pasta, o grande avanço na SMPED aconteceu na área digital. “Os sites da Prefeitura saíram de uma baixa acessibilidade para uma comunicação inclusiva total. Eu posso afirmar que nesse tempo todos nós atendemos a todas as demandas institucionais que chegaram à Secretaria”, diz. “Um fato importante é que a fila do Atende foi zerada no começo de junho de 2018. No ano passado, o Atende levou seus serviços a 9 mil pessoas, foram 1,5 milhão de viagens individuais”, comenta. O Atende faz o transporte, geralmente por vans e furgões, de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida a hospitais e clínicas. Entre as inovações no mundo digital, Torquato cita a criação do Selo de Acessibilidade Digital. Criado há dois meses pela Prefeitura de São Paulo, o selo serve para sites públicos e privados em operação no Brasil. Por enquanto, ele é usado nos sites da Prefeitura paulistana e de associações e empresas que aderiram à iniciativa. Para que a empresa use o Selo, é preciso que seu site seja totalmente adaptado para atender as pessoas com deficiências auditiva e visual. Torquato afirma que a criação do Selo ocorreu a partir da grande quantidade de queixas dos usuários que chegavam à Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) e ao Ministério Público.
