Segue indefinido o nome do Procurador de Justiça que participará do julgamento do IPVA 2021 em SP

Até às 12h desta quarta-feira, 16, o Departamento de Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO não conseguiu obter junto a Procuradoria Geral de Justiça de São Paulo o nome do Procurador de Justiça que estará presente – oficialmente – durante o julgamento do dia 21 de junho, às 9h30, na 5ª Câmara de Direito Público, para defender a manutenção da suspensão do pagamento do IPVA para PcD referente ao ano de 2021.

Wilson Tafner
Promotor de Justiça Wilson Tafner

 

Toda a Ação Civil Pública interposta pelo Ministério Público foi feita pelo Promotor de Justiça Wilson Tafner, mas, durante o julgamento, quem faz a sustentação é um Procurador de Justiça. O Agravo de Instrumento, que será julgado, também foi produzido pelo Promotor Tafner.

O Jornalismo do SISTEMA REAÇÃO manteve contato desde a semana passada com o Núcleo de Comunicação Social do Ministério Público de São Paulo. A informação é de que o setor aguarda ainda mais informações sobre o assunto.

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O Procurador Geral de Justiça que pode fazer a sustentação no julgamento da próxima segunda-feira, 21, deve pertencer a Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos. Tivemos acesso a uma relação de 23 nomes que são membros ativos e que estão aptos a serem designados para a defesa da manutenção da isenção do IPVA para o ano de 2021 para as pessoas com deficiência.

“Em atenção ao seu e-mail, informo a Vossa Senhoria que, até o momento, não tenho o nome do Procurador de Justiça que participará da sessão de julgamento do agravo de instrumento n. 2006269-89.2021.8.26.0000 marcada para o dia 21/06/2021, às 9h30”, consta em mensagem que o SISTEMA REAÇÃO recebeu da Oficial de Promotoria Chefe da Procuradoria de Justiça de Interesses Difusos e Coletivos.

Também foi solicitada uma entrevista com um determinado Procurador de Justiça que compõe a relação de possíveis designados para defender o segmento no julgamento na 5ª Câmara, e que, possivelmente, pode ser o indicado. Mas até o fechamento desta matéria não tivemos nenhuma resposta.

Para o advogado e especialista PcD, Marcos Antônio da Silva, “esse julgamento é de suma importância para as pessoas com deficiência, pois, trata a manutenção da suspensão da cobrança do IPVA de São Paulo até o julgamento do mérito, assim, esperamos uma atenção especial da PGJ, principalmente com a realização de sustentação oral, tendo em vista que milhares de pessoas com deficiência confiam que a justiça será feita”.

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