Sobraram as migalhas!

* Por Renato Baccarelli

Aproxima-se a votação no Senado da MP 1034 que altera a Lei 8989 que concede isenção de IPI para pessoas com deficiência e cresce o sentimento de vitória.

Vitória daqueles que se empenharam nos últimos 4 meses pressionando parlamentares para que mais esse benefício não fosse limitado.

Louva-se aqui a atuação de profissionais e empresas do segmento que se uniram para pressionar a Câmara Federal e o Senado para que essa MP descabida fosse alterada.

Foram fundamentais para a guinada na Câmara dos Deputados.

Muito diferente do pouco que fizeram entidades e instituições que atuam nessa área, talvez pelo repúdio aos descaminhos do benefício, embora se beneficiem das vitórias.

Mas o sentimento na realidade é de quem ganhou a batalha, mas perdeu a guerra.

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Perdemos aqui no estado de São Paulo, aproximadamente 85% das isenções de IPVA por causa de uma Lei Estadual sem nenhum critério técnico, a não ser o simples aumento de arrecadação.

Soma-se a isso o descaso do Confaz que por 12 anos mantém um teto sem qualquer tipo de reajuste inviabilizando a compra de um veículo com isenção de ICMS.

Aos poucos os ganhos conquistados arduamente vão se transformando em perdas.

Mas qual o motivo de isso estar acontecendo?

São vários.

Começando pela própria ganância do povo brasileiro, claramente conhecido como o povo que quer vantagem em tudo e a qualquer custo. Aproveitaram-se de um benefício que visava compensar os dispêndios de uma vida com deficiência e transformaram em mais um negócio lucrativo, sem se importar se isso em grande escala poderia levar a fim o próprio benefício.

Soma-se a isso a incompetência do poder público na fiscalização para a concessão do benefício, que aliado a uma legislação de conteúdo frágil, fez com que aproveitadores se utilizassem das brechas legais para obter benefícios indevidos.

O resultado é esse que estamos vendo agora.

Como já previsto, quem de fato tem uma deficiência limitante e sua mobilidade bem reduzida, terá que arcar com despesas maiores se quiser comprar um veículo para sua locomoção.

Já os aproveitadores irão procurar outras oportunidades em outros setores.

Afinal sobraram apenas as migalhas.

 

* Renato Baccarelli, Especialista em acessibilidade em veículos automotores da Baccarelli Consultoria e Treinamentos!

 

** Este texto é de responsabilidade exclusiva de seu autor, e não expressa, necessariamente, a opinião do SISTEMA REAÇÃO – Revista e TV Reação.

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