O projeto Cidadania sobre Rodas, uma iniciativa do DETRAN-RJ – Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, completa em 2018, 10 anos de atividades, com o saldo de 2,5 mil pessoas com deficiência atendidas. É um dos programas mais antigos do Brasil para ensinar pessoas com deficiência a dirigir e tirar a CNH – Carteira Nacional de Habilitação, gratuitamente. O Cidadania sobre Rodas atende pessoas da capital fluminense e do interior, com turmas de 45 pessoas e abertas geralmente a cada 3 meses.
“Este programa permite que as pessoas com deficiência possam realizar todas as etapas do processo de formação e habilitação do condutor de automóveis, sem nenhum custo”, diz Bruno Gomes, diretor de Ensino do DETRAN-RJ. Segundo ele, o Cidadania sobre Rodas usa dois carros próprios para que os alunos façam as provas – são dois Nissan Livina adaptados para pessoas com deficiência.
“Nosso curso se divide em duas fases: a teórica – com 45 horas/aula; e a prática, com 25 horas/aula”, comenta Gomes. Antes de iniciar o curso, porém, a pessoa que deseja aprender a dirigir e fazer parte do Cidadania sobre Rodas precisa passar pela etapa de inscrição e exames médicos. A inscrição deve ser presencial na sede do DETRAN-RJ, que fica na Avenida Presidente Vargas, centro da capital carioca.
Além de documentos sempre exigidos para tirar a CNH (RG, CPF, comprovante de residência, fotos 3×4, entre outros) a pessoa com deficiência precisa apresentar o laudo médico da Classificação Internacional de Doenças (CID) atestando que possui de fato uma deficiência. É necessário que o laudo especifique o tipo de deficiência que atinge o postulante, com o número correspondente da CID. Finalmente, é necessário também o Ofício de Insuficiência Financeira, este último emitido pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.
Após a entrega da documentação, a pessoa faz um exame médico que confirma sua deficiência e ela pode usar o carro adaptado. Aprovada, começa o curso teórico em uma autoescola onde escolher, no Rio de Janeiro ou em um município do interior. Após o curso teórico, existe o prático que é oferecido apenas na capital. “O curso prático funciona atualmente na Academia do Bombeiro Militar Dom Pedro II, bairro de Guadalupe, em frente à Avenida Brasil”, informa Gomes.
Caso aprovado, o novo motorista recebe uma permissão para dirigir válida por um ano. Se em 12 meses não cometer nenhuma infração grave ou gravíssima, recebe então a CNH definitiva, válida por mais 4 anos – a validade já conta os 12 meses da permissão provisória. A partir daí, o motorista só precisa renovar a CNH a cada 5 anos. Gomes faz questão de ressaltar que o programa é só para que as pessoas obtenham a habilitação da categoria B, que só permite dirigir carros.
Um dos ex-alunos mais elogiados no curso Cidadania sobre Rodas é Mário Sérgio dos Santos, eletricitário aposentado de 57 anos. Mário Sérgio perdeu os dois braços durante um acidente em dezembro de 1995, no qual quase foi eletrocutado. Ele não tinha CNH antes do acidente. Em 2011, decidiu tirar a habilitação no DETRAN-RJ. “Fiz o curso teórico em uma autoescola na minha cidade, Barra do Piraí/RJ, gratuitamente. Aí em 2016, fui para a capital fazer o curso prático no Corpo de Bombeiros”, diz.
Mário Sérgio fez a prova prática e passou na primeira tentativa. Ele diz que sempre gostou de dirigir, embora antes do acidente em 1995, não tivesse habilitação e só percorresse pequenas distâncias. Desde 2016 com sua CNH, ele já viajou várias vezes dirigindo o carro com a esposa até Curitiba/PR e uma vez para o Guarujá, no litoral de São Paulo. “Meu carro ficou 8 meses na empresa Cavenaghi, de São Paulo/SP, que fez toda a adaptação. Eu dirijo com os pés”, comenta.
A Cavenaghi adaptou o volante para o piso do carro de Mário Sérgio, no local onde ficaria o pedal da embreagem. Pedais dos freios e acelerador ficam nos lugares padrão. O automóvel é um Volkswagen Fox. O volante é controlado pela perna esquerda de Mário. O freio de estacionamento é ativado e desativado por Mário em um botão instalado no painel. Ao lado, em outro botão, fica a ignição ou botão de partida, que Mário também aciona com o pé. Os botões dos lavadores e limpadores frontais e do vidro traseiro do carro também foram adaptados no piso. No encosto do banco do motorista, também foram adaptados buzina e setas esquerda e direita. Um botão que liga e desliga os faróis e lanternas também fica no piso.
“Eu peguei o carro adaptado em janeiro de 2015 e fiquei um ano inteiro treinando em Barra do Piraí. Um dia, levei o carro para a Dutra e fui parado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF). Expliquei que estava em treinamento e eles observaram, com razão, que eu não deveria dirigir na rodovia e no trânsito da cidade enquanto não estivesse habilitado. Nunca mais dirigi até tirar a CNH. Quando tirei, a primeira coisa que fiz foi parar no posto da PRF e mostrar minha carteira. Os policiais me chamaram para tomar um café, ficamos amigos e rimos da história”, diz Mário Sérgio.
